Contrato Administrativo Objetivo

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO/3ª TURMA CONTRATOS DE DIREITO DE INFRA-ESTRUTURA CLÁUDIA FALCÃO DE FREITAS TERESINA/ PIAUÍ 2012 1. INTRODUÇÃO 1O estado deve promover de forma efetiva o bem estar social, seja de maneira direta ou indireta, visto que um país não alcançará desenvolvimento se não houver uma preocupação das necessidades do homem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre a teoria e a prática. Também, discutir, através de um estudo de caso, aspectos fundamentais para uma gestão pública de excelência. O Direito tem sido dividido em dois

Módulo 11: Os Autos do Processo de Licitação 11.1.OBJETIVOS DO MÓDULO11.2.ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO11.3.AUTUAR, PROTOCOLAR E NUMERAR O PROCESSO11.4.AUTORIZAÇÃO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS11.5.DOCUMENTOS JUNTADOS AO PROCESSO11.6.DOCUMENTOS PREVIAMENTE EXAMINADOS11.7.FINALIZANDO O MÓDULO Site: Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul Curso: Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Turma 1/2015 Livro: Módulo 11: Os Autos do Processo de Licitação Impresso por: EVANDRO…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; 4 CONCLUSÃO; 5 REFERÊNCIAS. Resumo: A Administração Pública tem capacidade para assumir obrigações,…

.. 9 >> ATOS ADMINISTRATIVOS ....................................................................................................................... 12 >> BENS PÚBLICOS ...................................................................................................................................... 14 >> CONSÓRCIOS PÚBLICOS......................................................................................................................... 16 >>…

estatais. Ato contínuo desta descentralização por outorga às entidades mencionadas, iniciou-se a descentralização por delegação, concedendo a execução de alguns serviços públicos a pessoas físicas e jurídicas – a particulares, portanto – por meio de contrato firmado com o Poder Público. Esclarecidos estes pontos-base, passemos a analisar o que de fato compete a este trabalho. As empresas estatais, em razão do mencionado princípio da eficiência, tinham como dever a otimização de…

manifestações de vontades de duas ou mais partes, em sua grande maioria, é efetivado com a celebração de um contrato para a efetivação e concretização de tal ato jurídico. No Direito Civil, os contratos são celebrados por duas ou mais pessoas, que manifestam suas vontades, possuem objetos lícitos, e tem como objetivo criar, modificar ou extinguir direitos de ambas as partes. No estudo do Direito Administrativo, que é ramo do Direito Público que estuda a estrutura e o funcionamento da…

de Tecnologia em Gestão Pública DISCIPLINAS PROFESSORES Direito Público, Licitação, Contratos e Janaina Vargas Testa Terceirização Metodologia Científica Rodrigo de Menezes Trigueiro Administração Pública Rinaldo José Barbosa Lima Gestão de Políticas Públicas Sergio de Goes Barboza Seminário Cláudia Cardoso Moreira Napoli Semestre 1º e 2º PRODUÇÃO TEXTUAL – EM GRUPO 1º e 2º SEMESTRE OBJETIVOS: • Levar os alunos a pensarem a gestão pública de forma sistêmica, a…

INTRODUÇÃO Objetiva o presente trabalho promover uma abordagem didática sobre o Direito Administrativo, o Poder Público, entendido também como Direito Público, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio. Direito Público é o direito que trata dos interesses gerais da coletividade (sociedade) com uma característica fundamental:

coisa. Ajuste que a Administração firma com um particular, seja pessoa física, jurídica, pública ou privada, para a consecução de objetivos de interesse público, de acordo com regime jurídico de Direito Público. Contratos de obra pública; Empreitada de obra pública; Concessão de serviços ou de uso de bens públicos; Fornecimento ao poder público de materiais; Contrato de serviços técnicos ou especializados com pessoa física ou jurídica. Refere-se ao ajuste levado a efeito pela…