Contra Razoes Direito Do Consumidor

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RJ. MARIA DO CARMO OLIVEIRA, nos autos do processo n.º 0000771-81.2014.8.19.0066, em curso perante esse MM. Juízo, por seu procurador abaixo assinado, vem perante V.Exa. oferecer suas CONTRA RAZÕES ao Recurso Inominado apresentado por HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO, a fim de que a Egrégia Turma Recursal, conhecendo do recurso, a ele negue provimento como medida de Direito e Justiça. Volta

Brasileiro de Defesa do Consumidor ingressou perante a 19ª Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo, com AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A sob nº 374/93, e posteriormente, em virtude do acolhimento de exceção de incompetência, foi remetido para a justiça do Distrito Federal, processo n° 1998.01.1.016798-9 - 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, com a finalidade de restar declarado e reconhecido judicialmente, o direito adquirido…

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo: S.F.DA S., já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta em face de LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, vem, por sua advogada adiante assinada, oferecer CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação de fls.105/116, requerendo a V. Exa. que se digne admitir a respectiva juntada aos autos para os devidos fins de direito.

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da comarca de _______ AUTORA, QUALIFICAÇÃO da PARTE, vem, por meio do Procurador constituído in fine, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito c/c Antecipação de Tutela em face da Companhia Estadual de Energia Elétrica, CNPJ: _____________, localizada à ______________, representada na pessoa de seu Diretor Regional, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Processo nº XXXXXXXXXXXXX FULANO BELTRANO DE TAL, brasileiro, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, onde recebem intimações, citações no endereço constante do rodapé, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado interposto por ITAU S/A , o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE BENTO GONÇALVES - RS Processo nº 005/1.13.0002617-7 CLEOMAR CORDEIRO CUNHA, devidamente qualificado nos autos do processo supra, Ação Revisional de Contrato, que tramita perante esta Vara Cível, que move contra o BANCO SANTANDER S.A, por suas procuradoras subscritas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 296 c/c 520 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO para que em juízo de retratação seja

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N. XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, que promove em relação ao XXXXXXXXXXXXXXX, vem por meio do advogado que esta Subscreve, com a finalidade de apresentar CONTRA-TAZÕES ao recurso Extraordinário interposto, o que faz na forma em…

contradição surge devido a existência de um conflito de direitos, por ser um direito que fere o princípio da igualdade, pois segundo a Constituição Federal, todos são iguais, sem distinção de cor, raça, religião, etc., portanto, o legislador ao estabelecer cotas nas universidades aos afrodescendentes demonstra o conflito entre os direitos individuais dos que não foram beneficiados. Alem disso, esse direito acaba sendo, de certa forma, uma discriminação contra os próprios negros, pois…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______. Qualificação do autor, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de qualificação da parte ré, pelas razões abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, de acordo com o artigo 4º da Lei 1060/50, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Lionel Messi, estado civil..., profissão..., domiciliado e residente na rua ..., número ..., bairro..., cidade ..., vem, por meio de seu advogado, impetrar: HABEAS DATA Contra ato do SPC (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO), com endereço na rua..., número..., bairro..., com base no art. 5°, LXXII da CF, lei 9507/97 e art. 282 do CPC, pelas razões de fato e de direito, a seguir: I- DOS FATOS …