Contitucional

encontram-se entraves no que tange a adoção de crianças e adolescentes, principalmente pela questão do preconceito contra homossexuais. 7- Sumário Prévio SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PASSAGEM HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE 2. ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E CONTITUCIONAIS DA HOMOAFETIVIDADE 2.1 PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.3 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 2.4 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE 2.5 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO PLENA DE VIDA BASEADA NA AFEIÇÃO 2.6…

políticas públicas (segurança, educação,saúde, etc) Concepções da Constituição : 1- Prioriza o aspecto jurídico da Constituição : Kelsen. A constituição é o fundamento de validade da norma. Princípio da Supremacia Constitucional: as leis intra contitucionais devem sempre se reportar à Constituição. Presunção de constitucionalidade relativa * . ( lembrar da pirâmide de kelsen). Um norma pode continuar no ordenamento, mas com suspensão de seus poderes por ser inconstitucional. O…

a Maçonaria Regular, Tradicional ou de Via Sagrada, por oposição ao ramo Liberal ou Laico, impõe, a crença em Deus e na imortalidade da alma, excluindo também as mulheres. No entender de alguns Maçons este facto viola os principios maçónicos e contitucionais de igualdade (art.13º da Constituição da Republica Portuguesa). Ao manter uma velha tradição de 300 anos, que teima em não adequar aos valores ético-humanistas do nosso tempo, o ramo tradicional ou anglo-saxónico exclui da dignidade…

esquemas das figuras 1 e 2 em anexo. ANEXO I Figura 1 Fonte: BOCCELLI, Rogerio Luiz. Planejamento e Orçamento: dos Aspectos Contitucionais á Elaboração de um Plano Institucional, São Paulo.2008. P.16 Figura 2 Fonte: BOCCELLI, Rogerio Luiz. Planejamento e Orçamento: dos Aspectos Contitucionais á Elaboração de um Plano Institucional, São Paulo.2008. P.17 4 CONCLUSÃO Considerando as particularidades das atividades, do Planejamento e da…

........................... 8 6 CONTROLE DIFUSO......................................................................................... 8 7 CONTROLE CONCENTRADO.......................................... 9 8 EVOLUÇÃO CONTITUCIONAL DE PORTUGAL............... 10 9 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL.................. 13 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................... 16 REFERÊNCIAS.........................................................

Resumo: Prinípios Contitucionais Tributários POR CAMILA MIGUEL DE OLIVEIRA ROCHA NOVA IGUAÇU 2014 Princípios Constitucionais Tributários Os princípios constitucionais tributários são normas constitucionais que limitam e regulam o exercício da competência, trazendo alguns valores expressos no ordenamento e no sistema jurídico. Os princípios constitucionais podem ser mais

sem justa causa em 04/05/2013 não recebendo seus haveres rescisórios até a presente data,fazendo juz,portanto as seguintes verbas 1-Saldo de salário (4 dias) 2-aviso prévio (36 Dias) 3-férias proporcionais 4-13° salário proporcional 5-1/3 contitucional de férias 6-FGTS Sabe-se que a reclamada não cumpriu com suas obrigações legais,retendo até a presente data as verbas rescisórias, portanto pleiteia a entrega das mesmas em 1° audiência sob pena de multa a ser atribuida. O…

........................... 8 6 CONTROLE DIFUSO......................................................................................... 8 7 CONTROLE CONCENTRADO.......................................... 9 8 EVOLUÇÃO CONTITUCIONAL DE PORTUGAL............... 10 9 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL.................. 13 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................... 16 REFERÊNCIAS.........................................................

com vistas a uma integração harmônica de seus distintos.” (p. 181). Esses não têm soberania externa e no ponto de vista interno se acham sujeitos a um poder único, que é o federal, conservando em parte sua independência, sendo livres na esfera contitucional. Eles tem uma capacidade de auto-organização, que se trata do poder de formar uma ordem constitucional própria, os Estados-membros, não sendo submissos, e podendo no quadro das relações federativas exigir determinadas obrigações do…

RESUMO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS 1. Introdução A ideia de supremacia da constituição decorre de sua origem, alicerçada num poder instituidor de todos os outros poderes, que constitui os demais; daí sua denominação poder constituinte. Em uma outra visão podemos dizer que o poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originário e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas…