Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. 29 8.1.7 Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico. 29 8.1.8 Artigo e/ou matéria de jornal 30 8.1.9 Evento como um todo 30 8.1.10 Trabalho apresentado em evento 30 8.1.11 Documento jurídico 30 8.1.12 Trabalho acadêmico (Teses, dissertação, conclusão de curso etc.) 30 8.1.13 Obra de um mesmo autor 31 8.1.14 Publicado por até três autores…

implementação de Políticas Públicas destinadas à promoção da igualdade de gênero, fazendo superar desigualdades socialmente construídas, mediante discriminação positiva em favor do gênero feminino. 2 PROBLEMÁTICA A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no combate a violência de mulheres vitimas de agressão. 3 OBJETIVOS 3.1GERAL Identificar o conflito de gênero e como esses elementos são manipulados pelos protagonistas e os agentes jurídicos. 3.2 ESPECÍFICO Demonstrar a função…

Fichamento do livro: Manual de Metodologia da Pesquisa em Direito. Orides Mezzaroba e Claudia Sevilha Monteiro. Páginas 03 a 101. 5ª edição, São Paulo/SP. Saraiva, 2009. PARTE I CONHECIMENTO 1. O conhecimento e suas implicações A capacidade de produzir conhecimento está intrínseca na natureza do homem, e é por esse motivo que chegamos às invenções e descobertas atuais. Estamos em uma busca constante por solucionar nossos problemas em vias de resolver as adversidades que…

dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de interpretar situações diversas sob um ponto de vista antropológico e criando uma alternativa analítica para a abordagem da realidade social. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I: O que é antropologia? 1.1 Etnocentrismo 1.2 Alteridade 1.3 Relativismo Cultural 1.4 Diversidade Cultural 3 UNIDADE II: A construção do conceito e cultura 2.1 Da natureza à Cultura 2.2 Símbolos e…

tornam adultos, não deve assumir uma posição de controle e de supervisão. Sua função é simplesmente indicar os caminhos a serem trilhados. O aluno escolhe como e quando percorrer. Grande parte dos professores do ensino superior limita-se a expor o conteúdo da matéria em sala de aula e a indicar um livro-base que trata do tema. Somente isso. O resto, é com o aluno. Ele terá que anotar a aula, ir atrás do texto indicado e estudá-lo. Sozinho. Apenas procurando o professor para tirar…

resistência à apresentação de informação para construir programas de intervenção social, consolida os privilégios da classe média. A privacidade como resistência contra o controle de conformidade, transforma está numa forma de promover o controle de igualdade. - nesse último caso a privacidade deixa de ser individual e segregadora, passa atuar pelo tratamento igual e amplia sua dimensão para a coletiva. Passa a tratar do aspecto de inserção social e da proteção desta privacidade (seus…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EDUARDO SZEIBEL YOKOTA METODOLOGIA FILOSÓFICA SANTO ANDRÉ 2010 EDUARDO SZEIBEL YOKOTA FICHAMENTO DA METODOLOGIA FILOSÓFICA Trabalho da Matéria de Filosofia Aprendizagem da construção de uma dissertação filosófica Prof. Fábio Pestana Ramos SANTO ANDRÉ 2010 Porque a dissertação filosófica? A dissertação filosófica é um exercício que foca a racionalidade, a

viola o Princípio da Presunção de Inocência? A análise da Lei da Ficha Limpa justifica-se por esta ser um marco no direito eleitoral brasileiro, sendo de grande relevância para a parte jurídica e se despontando como uma grande resposta para a sociedade como um todo. Todavia, os operadores do direito têm a obrigação de observar as leis conforme o ordenamento jurídico, não devendo justificar alguma irregularidade sobre qualquer argumento. O objetivo geral desse trabalho foi conceituar o…

submetido? 1.4. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 1.5. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 1.6. Aplicação da Lei e Fins Sociais 1.7. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 – Das Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre…