Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, do reflexo desse progresso coletivista em detrimento do individualismo até então reinante, identificar a inovação legislativa, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, constante do artigo 1.240-A, doutrinariamente denominada usucapião…

O principal objetivo do PI é mostrar ao aluno como é possível a integração do conteúdo das várias disciplinas ministradas em cada semestre do curso por meio de uma única atividade acadêmica que proporcione uma visão global desses conteúdos. Com isso, o PI promove uma “integração horizontal” dos conteúdos vistos no semestre. Também, na medida em que o curso transcorre, há uma “integração vertical” dos conteúdos ministrados nos semestres anteriores, pois o aluno é levado a recorrer…

OS TRABALHOS ABAIXO, DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 11/06/15 1) TAE - Fazer fichamento individual e manuscrito dos seguintes conteúdos (peso 5,0): a) Dos Recursos Ordinários; b) Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; c) Ação Rescisória. 2) TAE - Fazer trabalho, dentro das normas da ABNT, em equipe de até 06 (seis) alunos, peso (5,0) Conteúdo: Das Provas (arts. 332 ao 443). 1INTRODUÇÃO Em matéria probatória, o Código de Processo Civil de 1973 procurou refletir a…

vão se construindo intrinsecamente, exercendo influência sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinando sua forma como fator predominante. Segundo Marx (1987) “a produção das idéias, representações da consciência estão a princípio diretamente entrelaçada com a atividade material”. Outro pressuposto desta corrente historiográfica que fornece embasamento para nossa pesquisa é o de que nas diferentes épocas da história, encontramos em…

Curso: Direito - 1º/2015 - NOITE Disciplina: Antropologia O que faz o brasil, Brasil? Fichamento Belo Horizonte 2015 Referência bibliográfica: DAMATTA, Roberto Augusto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro. Editora Rocco,

continua a preocupação do governo e da sociedade acerca da baixa qualidade do ensino superior oferecido aos jovens com deficiência. Esta orientação inclusiva constituiu uma vertente fundamental da Declaração de Salamanca sobre os princípios, política e prática na Área das Necessidades Educativas Especiais, aprovada pelos representantes de 92 governos e 25 organizações internacionais em Junho de 1994 (UNESCO, 1994). Especificamente, a Declaração refere que, no âmbito da…

Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará", demonstrou que o Estado brasileiro estava ciente da necessidade de implementação de mecanismos adequados para a concretização dos direitos das mulheres e a promoção da tão aclamada igualdade de gênero, prevista na Constituição Federal. Constatou-se, assim, que a obrigação do Estado de coibir a violência no âmbito doméstico encontrava respaldo nos compromissos internacionais assumidos e, principalmente, estava alicerçada…

DO ADOLESCENTE 2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR 3.6 DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.7 …

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

aplicado na Alemanha nazista, nas décadas de 30 e 40, por cientistas como justificativa para o extermínio em massa. Essa idéia de higiene racial, ou seja, criar uma geração de indivíduos geneticamente perfeitos – a raça ariana – foi o que serviu como princípio do holocausto. 2.3 TÉCNICAS APLICADAS NA ENGENHARIA GENÉTICA 2.3.1 Clonagem A palavra “clonagem” vem do grego “klón” que significa “broto”. Esta é realizada a partir de reprodução assexuada, onde não ocorre fecundação…