Contestação Vicio Aparente Decadencia

parte da nossa vida intersubjetiva. Atualmente vivemos momentos de grande contestação dos valores tradicionais da sociedade ocidental. Estamos presenciando mudanças expressivas em quase todas as áreas da existência humana. As bases que serviam de fundamento para a maneira de pensar e agir do século XX estão sendo substituídas por uma nova visão e, consequentemente, por uma nova práxis. Esta nova etapa tem apresentado a contestação de valores e conceito que eram majoritariamente aceitos…

de ofício pelo juiz, com uma única exceção conforme se verá adiante. Caso o juiz não tenha se apercebido da inexistência ou invalidade do processo por falta de um dos pressupostos, deverá a parte argüir essa falta em preliminar de contestação, mas não sob pena de preclusão, pois, como dito, trata-se de matéria de ordem pública. A Lei Maior, no seu artigo 5.º, LIV, estabelece que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

intimação - CPC. Art. 240 85 REGISTRO, DISTRIBUIÇÃO 85 Noções introdutórias 85 Registro - CPC. ART. 251. 85 Distribuição 85 Distribuição por dependência 86 VALOR DA CAUSA 86 Impugnação do valor da causa 86 VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL – NULIDADE 87 Conceito 87 Espécies de vícios do ato processual 87 Atos inexistentes 88 Atos absolutamente nulos 88 Atos relativamente nulos 88 Nulidade do processo e nulidade do ato processual 88 Sistemas de nulidade do código 89 Nulidades…

....... 82 Impugnação do valor da causa ................................................................................ 83 VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL – NULIDADE ........................................................... 83 Conceito ................................................................................................................... 83 Espécies de vícios do ato processual ...................................................................... 84 Atos inexistentes ...............

1) Entendem pela constitucionalidade ( rejeitam a argüição de inconstitucionalidade ( prossegue no julgamento da apelação normalmente (art. 481, 1ª parte CPC). Obs.: dessa decisão de rejeição não cabe recurso. 2) Inconstitucionalidade aparente ( acolhimento da argüição ( em razão do princípio da reserva de plenário (art. 97 CF/88), a questão será remetida ao Tribunal Pleno ou Órgão Especial ( O OE/Pleno só decidirá quanto a questão da inconstitucionalidade (art. 481, 2ª parte CPC)…

direito............................. . 53.3. O estado de necessidade..................................................... 182 183 184 185 187 187 188 189 189 189 190 191 191 191 192 194 Título IV — DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. ......................... 198 . Capítulo I — Da Prescrição........................................................... 198 54. Introdução................................................................................. 55.…

CONSTITUTIVOS; 5. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR E COMPRADOR. 6. LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA DECORRENTES DA FALTA DE LEGITIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES 7. REGRAS ESPECIAIS SOBRE ALGUMAS MODALIDADES DE VENDA 8. PROTEÇÃO JURÍDICA DA EVICÇÃO 9. GARANTIA JURÍDICA PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS 10. CONSEQÜÊNCIAS PRINCIPAIS E SUBSIDIÁRIAS DERIVADAS DA COMPRA E VENDA DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA PACTOS ADJETOS 1. DA RETROVENDA; 2. DA VENDA A CONTENTO; 3. DA PREEMPÇÃO OU…

para consumo pelos adquirentes. D O conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Art. 3º § 2º CDC 2 . Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta. A. A explosão de loja que comercializa, entre outros produtos, fogos de artifício e pólvora, causando lesão corporal e morte a diversas pessoas, acarreta a…

dispondo sobre direito patrimonial, preços, qualidade e quantidade de produtos, bem como a prestação de serviços por médicos, veterinários e construtores. Roma, por exemplo, já adotava as ações edilícias (redibitória e quanti minoris, relacionada aos vícios ocultos). Com o fortalecimento da sociedade capitalista, o desenvolvimento do mercado de força do trabalho e de bens de consumo e o advento da Revolução Industrial com todos os seus efeitos, justificaram a luta por uma tutela…

o que não se tem. O professor ROSENVALD, ao mencionar a respeito da posse originária, explica-nos a importância dessa classificação justificando que não se cogita de “vícios anteriores que maculem essa posse, ao contrário do que se verifica no modo derivado de aquisição – relacionado à posse civil – passível de contaminação de vícios genéticos, como invalidade do negócio jurídico ou venda a non domino” (CURSO, pág. 161). Quando se tratar de posse derivada (posse civil), a tradição é de…