Contestação Vicio Aparente Decadencia

responsabilidade por vício do produto ou do serviço: arts. 18 e 20 do CDC: é relacionado a defeitos intrínsecos ao produto. Os vícios do produto ou do serviço são os relacionados à quantidade ou qualidade. Ex: camisa que no primeiro uso rasga a manga. O vício aqui é na qualidade do produto; refrigerante que está sem gás ou ao invés da garrafa de 300ml tem 250ml. Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade…

administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 19 Controle do ato administrativo. 20 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes 21 Contrato administrativo: discussão sobre sua Direito existência como categoria Administrativo específica; conceito e Curso de Questões caracteres jurídicos. 22 do CESPE…

sentença ................................................................................................................... 158 19.9.1 Requisitos formais (arts. 458 ao 466, CPC) ........................................................... 158 19.9.2 Vícios da sentença .................................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença…

sentença ................................................................................................................... 158 19.9.1 Requisitos formais (arts. 458 ao 466, CPC) ........................................................... 158 19.9.2 Vícios da sentença .................................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença…

sentença ................................................................................................................... 158 19.9.1 Requisitos formais (arts. 458 ao 466, CPC) ........................................................... 158 19.9.2 Vícios da sentença .................................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença…

sentença ................................................................................................................... 158 19.9.1 Requisitos formais (arts. 458 ao 466, CPC) ........................................................... 158 19.9.2 Vícios da sentença .................................................................................................. 160 19.9.3 Classificações da sentença…

gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações…

Ação: conceito, elementos e Condições 24 Direito Constitucional - Nacionalidade Direito do Trabalho Classificação dos contratos de trabalho e contrato por prazo determinado da CLT Direito do Consumidor - CDC responsabilidade civil pelo vício Direito Penal . Princípios do Direito Penal Direito Empresarial Empresário 28 Direito Constitucional - Direitos Políticos 29 Direito Civil – Obrigações Direito Empresarial - Direito do Trabalho - 30 Direito…

de ídolos ... Turim, 30 de setembro de 1888, dia em que foi terminado o primeiro livro de A Transmutação de todos os valores FRIEDRICH W. NIETZSCHE 5 MÁXIMAS E SÁTIRAS 1 A ociosidade é mãe de toda psicologia. Como? Seria a psicologia um... vício? 2 O mais corajoso dentre nós dispõe apenas raramente da coragem de afirmar aquilo que sabe verdadeiramente... 3 Para viver só é necessário ser um animal ou então um deus — afirma Aristóteles. Falta o terceiro caso: é necessário ser um e…

danos causados à vítima. B - Configura-se estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação da outra parte. C - O dolo acidental é um vício social e, por afetar a manifestação da vontade do agente, provoca a anulação do negócio jurídico, ainda que a parte a quem aproveite não tenha nem deva ter conhecimento dele. D - No negócio jurídico, considera-se condição a cláusula…