Contestação União Estável

da oposição, da contestação pública ou da competição política permissíveis” (p.27-28). “A contestação pública e a inclusão variam um tanto independentemente. A Grã-Bretanha possuía um sistema altamente desenvolvido de contestação pública no final do século XVIII, mas apenas uma minúscula parcela da população estava plenamente incluída nele até a ampliação do sufrágio, em 1867 e 1884. (...) Por contraste, a União Soviética ainda não possui quase nenhuma sistema de contestação…

perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: 1. O autor alega em sua inicial, basicamente, que pretende ver exonerado dos alimentos fixados em comum acordo na separação judicial do casal, porque está doente e não possui mais condições de manter o montante hoje pago a título de pensão para sua ex-exposa e filha, bem como, porque aquela está convivendo com um homem em situação de união estável, por ele sustentada,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ DE ________ . DADOS CADASTRADOS: Data do Pré-Cadastro: Seqüencial: Destino: Tipo de documento: Processo/Originário: Peticionante: Observação: A Defensoria Pública da União, por meio de seu órgão de execução infrafirmado, com fundamento nos artigos 5º, LXXIV, e 134 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/94, na defesa dos direitos e interesses de _______, brasileira, solteira, estudante, menor de idade, assistida por sua…

numero (...), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o numero (...),reside e domiciliado na rua(...)numero(...)cidade de Mongaguá CEP(...) no Estado de São Paulo,pelos fatos e fundamentos jurídicos elencados. A re-reconvinte conviveu em união estável com Ricardo autor-reconvindo e dessa relação, nasceu a filha do casal,conforme comprova e certidão de nascimento anexada aos autos. Ocorre que após o término da relação a filha em comum do casal ficaria sob a guarda do…

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…

exoneratória, que é o objeto da presente postagem. (ii) o casamento ou a união estável ou o concubinato do credor (Art. 1.708); O casamento prova-se pela cópia da certidão de registro de casamento, que pode ser obtida perante o cartório de registro civil competente. Já a união estável e o concubinato são matérias que devem ser provadas por meio testemunhal, cabendo ao autor da ação arrolar testemunhas que saibam e confirmem a união estável ou o concubinato. (iii) o credor tiver…

procedente a exceção e remeteu os autos à Circunscrição Judiciária de Samambaia. Na mesma data a decisão foi publicada para conhecimento das partes. O feito foi distribuído para a 5ª VFOS sob o nº 7.594-9/14. Por outro lado, Heitor: a) vive em comunhão estável com Cassandra de Tal, tem dois filhos menores, Enéias e Príamo; b) de fato, trabalha no Ministério da Fazenda e percebe, mensalmente, a título de remuneração, a importância de R$ 2.000,00. c) paga R$ 600,00 de aluguel. 2 –…

0713605-21.2012.8.02.0001 LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado na presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS que lhe promove ITALO LUIZ FERREIRA DE LIMA, vem, respeitosamente à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: 1. INICIALMENTE O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com…

Inexistência C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada proposta por EDILENE PAES DE ALMEIDA, já qualificada na petição inicial, para apresentar Contestação c/c Pedido de Litigância de Má-fé SINTESE DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA: Alega a autora, que manteve união estável com o 1º Requerido e que a união familiar encerrou através homologação judicial com transito em julgado em 09 de junho de 2009. Afirma que no mês de maio de 2010 ao tentar efetuar…