Poliarquia

|Fichamento: |
|DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. 1. ed, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. |

1 – DEMOCRATIZAÇÃO E OPOSIÇÃO PÚBLICA

CONCEITOS

“Parto do pressuposto de que uma característica-chave da democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais” (p.25). “Neste livro gostaria de reservar o termo ‘democracia’ para um sistema político que tenha (...) a qualidade de ser inteiramente, ou quase inteiramente, responsivo a todos os seus cidadãos. (...) Como sistema hipotético, ponto extremo de uma escala, (...) ele pode (como um vácuo perfeito) servir de base para se avaliar o grau com que vários sistemas se aproximam deste limite teórico” (p.25-26). “Parto do pressuposto também, de que, para um governo continuar sendo responsivo durante certo tempo (...), todos os cidadãos plenos devem ter oportunidades plenas:

1. De formular suas preferências. 2. De expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governo através da ação individual e da coletiva. 3. De ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas sem discriminação decorrente do conteúdo ou da fonte da preferência.

Em seguida, suponho que para essas três oportunidades existirem para um grande número de pessoas (...), as instituições da sociedade devem fornecer pelo menos oito garantias” (p.26). Quais sejam:

ver: Tabela 1.1 – p.27 1. Liberdade de formar e aderir a organizações 2. Liberdade e expressão 3. Direito de voto 4. Elegibilidade para cargos públicos 5. Direito de líderes políticos disputarem apoio 5.a Direito de líderes políticos disputarem votos 6. Fontes alternativas de informação 7. Eleições livres e idôneas