Contestação Trabalhista Diarista

qualificada nos autos da RECLAMAÇÂO TRABALHISTA, movida por SANDRA ROCHA, que tramita pelo rito ordinário, vem por seu advogado com endereço profissional ..., vem perante V. Exª. apresentar sua: CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: - DA PRELIMINAR: - Da carência de ação: Conforme alegado pela parte reclamante, esta só moveu ação em face da reclamada por não conseguir encontrar a verdadeira parte passiva da reclamação trabalhista, Gabriela Simões, que…

CPF sob o n° xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, n: xxx - Vila xxxx – CEP: xxxx - São Paulo/SP, por intermédio de suas advogadas ao final subscritas (doc. 01), vem a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO a Reclamação Trabalhista movida por xxxxxx pelos motivos a seguir aduzidos: I - DA JUSTICA GRATUITA À RECLAMADA 1. Primeiramente, importante consignar que a Reclamada se sustenta apenas com os proventos advindos de sua aposentadoria. Sua única renda

epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente e com fulcro nos Arts. 847 da CLT e 300 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por força do Art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move XXXXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL O Reclamante postula em síntese: reconhecimento de vínculo empregatício dentre o período de 09/04/2013 à…

que cabe a parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito, consoante preconiza o art. 333, I do CPC. Pedimos a vênia para transcrevermos os ensinamentos de Cristóvão Piragibe Tostes Malta, inseridos na sua obra Prática do Processo Trabalhista, ed. LTR, 24ª edição, pg. 448, como segue: "O Ônus da prova incumbe à parte que alega um fato do qual pretende que lhe resulte um direito. Em outras palavras se o Reclamante sustenta que determinado (fato constitutivo) ocorreu, desse…

residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, nº xx, bairro Das Flores, na cidade de São João De Meriti, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face do: RESTAURANTE COMA BEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede na Rua NEVES, nº XXX, bairro, na cidade do Rio De Janeiro, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e…

EXMO. SR(A). DR(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA -ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 0000638-74.2014.5.07.0017 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA CILENE ALBUQUERQUE ROSA, brasileira, viúva, administradora (CRA–CE nº 11.490), portadora do RG nº 94002319029 – SSP-CE e CPF nº 383.922.913-87, residente e domiciliada na Rua Braz de Francesco, n.º 499, Bairro: Presidente Kennedy, CEP: 60.355-633, Fortaleza-Ce, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em

o intérprete. Ex.: Princípio da isonomia (art. 5°, I, CF). Princípios específicos do direito do trabalho: O princípio da proteção ao trabalhador é o principal e dele decorrem outros. Caracteriza-se pela intervenção estatal nas relações trabalhistas, colocando obstáculos à autonomia da vontade dos contratantes e criando normas mínimas que formam a base do contrato de trabalho. As partes podem, contudo, pactuar além desse mínimo, mas nunca abaixo dele. O princípio protetor se…

o intérprete. Ex.: Princípio da isonomia (art. 5°, I, CF). Princípios específicos do direito do trabalho: O princípio da proteção ao trabalhador é o principal e dele decorrem outros. Caracteriza-se pela intervenção estatal nas relações trabalhistas, colocando obstáculos à autonomia da vontade dos contratantes e criando normas mínimas que formam a base do contrato de trabalho. As partes podem, contudo, pactuar além desse mínimo, mas nunca abaixo dele. O princípio protetor se…

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva RESUMO: Trata-se de tema relativo ao projeto de pesquisa “Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho em uma aplicação prática e interdisciplinar: simulação de caso prático com realização de audiência trabalhista”. O presente tema partiu da pesquisa científica em obras jurídicas, pesquisa de campo, jurisprudência e legislação específica sobre o vínculo empregatício entre os taxistas e donos de frotas de táxi, tema este que é de veras…

DO PARANÁ. Autos nº. XXXXXXXXX XXXXXXXX, por sua procuradora que está subscreve, nos autos de Reclamatória Trabalhista que move contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, se manifestar IMPUGNANDO os fatos, argumentos e documentos apresentados pela contestação, nos seguintes termos: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Nestes termos passa a impugnar: I - PRELIMINARES 1. Da ilegitimidade passiva “ad causam” A…