Contestação Trabalhista Auxilio Doença

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

das Leis do Trabalho, o empregado promove Reclamação Trabalhista postulando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, com o pagamento de todos os haveres rescisórios, horas extras e reflexos, diferenças de férias, FGTS e multa de 40%, além da aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. QUESTÃO: Como advogado do Reclamado, apresente a medida judicial cabível. PONTO 2 Em Reclamação Trabalhista movida por Jezebel de Cervante,…

encaminhem indivíduos para solicitar benefícios. Empresas que enviarem – segundo algumas regras estabelecidas (as resoluções...) - poderão recolher o RAT majorado. Assim, o que precisa ser feito é diminuir o encaminhamento. Isso porque para uma doença comum – assim entendida pela empresa – pode ser concedido um benefício acidentário. A totalidade desses benefícios e mais as CATs emitidas, tenham essas resultado em benefícios ou não, constituem o índice de “freqüência” do FAP. …

Lote 05 - Torre B - Terraço Shopping - Octogonal Sul - Brasília DF, CEP 70.660-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador (Procuração anexa), com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO face a Reclamação Trabalhista ajuizada por ANDRÉ LUIZ ARTIAGA RISSE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Primeiramente, na forma da Súmula nº. 427 do C. TST, requer a…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nºxxxxxxxxx, estabelecida na Av. Anhanguera, nº xxxxxx, Setor Aeroporto, CEP: xxxxxxxxx, Goiânia/GO, nos autos supra da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, movida por xxxxxxxxxxxxxxxxx, também qualificado, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO e o faz mediante os substratos fáticos e fundamentos jurídicos assim elencados: 1 – DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE: A presente…

empregado negligente requer atos reiterados. Ato de indisciplina> É quando o empregado infringe normas da empresa. Ex: é proibido fumar. Natureza Jurídica do FGTS> A natureza jurídica do FGTS é híbrida, no ponto de vista do empregado é de natureza trabalhista e do ponto de vista do empregador é tributo. Características do FGTS> O recolhimento do FGTS tem que ser até o dia 7 do mês seguinte; O a gente centralizador desse FGTS é a CEF desde 1991; Essa conta é vinculada ao…

processo. A Se, no curso da demanda, as partes transigirem, a sentença que homologar a transação adquirirá força de extinguir o processo com julgamento de mérito, fazendo coisa julgada material. B Quando o juiz suspeitar que o autor é portador de doença mental, deve determinar a suspensão do processo até a decretação da interdição e a nomeação do curador, sanandose, assim, o defeito da incapacidade do autor. C Ocorrendo a suspensão do processo, tão logo cesse o efeito do…

reclamado em honorários de sucumbência, seja nas demandas oriundas da relação de emprego,(com fundamento no art. 133 da CF, art. 20 do CPC e art. 22 da Lei 8.906/94) seja nas ações oriundas da relação de trabalho diversa da relação de emprego Na contestação de demanda oriunda da relação de emprego, se o reclamante estiver postulando por meio de advogado particular e existindo pedido de condenação em honorários de sucumbência, negar o pedido de condenação em honorários advocatícios com…

pelo parágrafo 3 do art. 1 da lei 9.601/98., poderão ser prorrogado quantas vezes as partes quiserem. DIREITO DO TRABLAHO II 1) Cite quatro hipóteses de garantia de emprego previsto na legislação trabalhista explicando cada uma delas? A legislação trabalhista muito avançou em meios de proteção ao trabalhador, entre elas algumas garantias temporárias ainda sofrem decisões de tribunais controversas, são: 1. Atualmente a que figura com maior…

Trabalho Substituto, publicou a sentença dos autos da reclamação trabalhista processo número 0020600-66.2009.5.11.0011, entre as seguintes partes: Reclamante: JORIVE ALVES DE ABREU Doutor Marcio Arduino Reclamadas: EMREL EMPRESA DE REDES LTDA. Doutor Antônio Praciano Filho TELEMAR NORTE LESTE S.A. Doutor Hamilton Novo Lucena Júnior 1 RELATÓRIO O reclamante propôs reclamação trabalhista pretendendo o reconhecimento da doença ocupacional limitadora da capacidade…