Contestação Partilha De Bens

mulher_________________________________________, já qualificada, vem respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Requerido é pequeno comerciante no ramo de peixaria em_______________, conforme prova se faz com a declaração anexa de hipossuficiência. Sendo assim, percebe-se que o Requerido é pobre na acepção jurídica do termo e bem por isto não possui condições de arcar com os encargos…

José Reinaldo Coser Advogado em Mogi Guaçu-SP DIREITO DAS SUCESSÕES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Anotações e Prática 4ª edição Leme - SP 2015 PRÁTICA 1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS (OU VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) DA COMARCA DE_______. JOSÉ RONALDO, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG n° 11.111.111-1 SSP/SP e do CPF/MF n°

Valor: 10,0 QUESTÕES: 1). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade mostra-se no direito sucessório. Desta forma, explique o alcance da frase anterior, bem como seu reflexo em caso de doação com a cláusula de reversão, e no caso de seguro de vida, levando-se em conta se os beneficiários faleceram antes, conjuntamente, ou posterior ao doador ou ao segurado. R: Comoriência significa a morte…

indica assistente técnico importa preclusão, não podendo o autor apresentar posteriormente os requisitos e seu assistente. Preclusão implica perda. Nos pedidos deve-se especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas, se for o caso, bem como apresentando os quesitos para o perito, caso requeira perícia, sob pena de reclusão. De acordo com o art. 282 a petição inicial indicará: o juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão,…

correta acerca das ações possessórias. b) a ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. AULA 03 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião... Indaga-se: a quem assiste razão? Justifique R: O bem pertencente a sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião.…

prescrição. inocorrência. A ação de petição de herança é uma ação de natureza real, para a qual só tem legitimidade ativa aquele que já é herdeiro desde antes do ajuizamento, e através da qual ele pode buscar ver reconhecido seu direito hereditário sobre bem específico que entende deveria integrar o espólio, mas que está em poder de outrem. Com isso, e mesmo a despeito do nome dado à ação pela petição inicial (“ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança”),…

intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 278 do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que move em seu desfavor MARIA SILVA DOS SANTOS, qualificada na exordial, pelos motivos e razões a seguir expostas: I – DOS FATOS Procede os fatos alegados na exordial de que o Requerido e a Requerente, casados sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, no ano de 2004 (dois mil e quatro). Desta união adveio dois filhos Lola e Lalo.…

carteira de identidade n. (...), com inscrição no CPF n. (...), domiciliada em (endereço completo) ….., pelas seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS 1. João e Maria, casaram-se em 30/03/1987 sob o regime legal da comunhão parcial de bens, conforme se constata da inclusa certidão de casamento, e estão separados de fato há oito meses, quando João saiu de casa após saber que Maria estava tendo um caso com seu melhor amigo Maciel, o que tornou insuportável a vida em comum. …

pessoas. A parte geral do Código Civil trata das pessoas, dos bens, atos e fatos jurídicos. A parte especial do Código Civil versa sobre o Direito de Família, o Direito das Obrigações e o Direito das Sucessões. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Visa dar proteção jurisdicional ao meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, qualquer outro interesse ou direito difuso ou coletivo, bem como a defesa da ordem econômica, estabelecendo…

Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº. 1280, Bairro Vila Elisa, Código de Endereçamento Postal nº. 14.075-030, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: O autor, no dia ___, alega que estava transitando a noite, com sua motocicleta, pela Avenida Presidente Clinton, nesta cidade, quando foi atropelado pelo réu. Em…