CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL EM AÇÃO DE GUARDA

através de sua procuradora que esta subscreve, advogada e estagiária nomeados para a função de curador especial em atendimento ao R. despacho de folha 39, nos autos da AÇÃO DE GUARDA DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência nos termos dos arts. 9º e 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, para tempestivamente apresentar sua CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL que lhe move JOSÉ, qualificado nos autos, e, para tanto expõe e ao final requer, o seguinte: I- SINTESE DA INICIAL Alega o requerente que desde a separação conjugal com a requerida, suas filhas menores ficaram sob a responsabilidade da mãe, e que desde aquela ocasião passaram a residir com os avós maternos. Segundo ainda narrado na inicial, os pais da requerida seriam usuários de drogas e que o irmão da mesma teria sido morto em decorrência de dividas com traficantes, cujo ato fora presenciado pelas menores e que tiveram acompanhamento psicológico por conta do fato, e que inclusive teriam alvejado a casa onde moravam a requerida e suas filhas, a um tempo atrás. Aduz, ainda, que a pensão alimentícia paga pelo requerente não vinha sendo usada em prol das menores, e que o mesmo estaria custeando separadamente as despesas com os cuidados com as infantes. Ao final requereu a guarda definitiva das menores por entender ser o melhor e mais adequado. Eis a síntese dos fatos narrados pelo Requerente. II- Do direito É cediço…

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Defensor Público que ao final assina, na condição de curador especial do requerido RONEI DOS SANTOS VIANA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, citado por edital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os seguintes fatos e fundamentos: Trata-se de Pedido de Tutela C/C Destituição de Pátrio Poder, proposta por GLECIANA APARECIDA DE SOUZA, em face de RONEI…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE xxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxx Ação de Guarda Requerido: xxxxxxxxxxxxxxxx Na qualidade Curador Especial indicado por este Juízo nos termos no artigo 9º, inciso II do CPC, este signatário, nos autos da AÇÃO DE GUARDA, que o Requerido citado por edital não ofereceu contestação a presente ação, vem respeitosamente perante V.Exa, oferecer, nos termos do artigo 302 e seguintes do CPC, CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA PROCESSO Nº 5071-24.2011.8.10.0040 (59682011) AÇAO DE GUARDA GENIVAL ALVES DA SILVA, Já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada, infra-assinada, com endereço para comunicações judiciais no NPJ UNISULMA, Rua Paraíba nº 1741, Santa Rita, Imperatriz, MA, vem perante Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA, proposta…

Centro, Araguaína-TO, onde indica para recebimento das notificações de estilo forense, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por ELIANE COSTA GONÇALVES DOS SANTOS, também já qualificada nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos; DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA A autora alega na inicial que contraiu matrimônio com o requerido em 10 de fevereiro de 1995, sob o regime de comunhão parcial de bens conforme comprova…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PROCESSO.: FULANO DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu curador, nomeado no sequencial 12.1, abaixo assinado, oferecer CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de...., também qualificado na Ação de Divórcio Litigioso, pelos fatos e motivos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de uma ação de divórcio litigioso, sem…

Na presente ação os requerentes LIDIA.W.C e JESUS.A.P pedem a guarda com tutela antecipada da criança VITÓRIA.R.C em face de JELISON.W.C e SANDRA.R.S , JELISON e SANDRA são os genitores da criança , SANDRA teve um breve relacionamento com JELISON , após a separação e já com outro companheiro veio a descobrir que estava grávida de JELISON , porem seu companheiro assumiu a paternidade da criança , acontece que após alguns meses vieram a romper o relacionamento , razão pela qual fez…

de Perda do Poder Familiar c/c Guarda, conforme nomeação deste digno juízo às fls. 35, deduzindo para tanto as suas alegações ao que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS: A Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e não sabido, foi citada via edital, conforme consta certidão às fl. 38, não tendo constituído patrono, resta à…

para recebimento das notificações de estilo forense, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por KAUÃ OLIVEIRA DOS SANTOS, também já qualificado nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos; DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR O autor é representado pela Sra. Enézia Lopes da Silva que diz ser sua avó materna, conforme comprova certidão de nascimento acostada aos autos. Informa a morte de sua genitora, a Sra. Jainara Lopes de…

por seu procurador, abaixo assinado, com endereço profissional sito à Rua Marechal Deodoro, 000, sala 00, centro, onde recebem citações e notificações, nos termos da lei, à elevada presença de Vossa Excelência e culta secretaria para, em respeito ao despacho de fls.144, apresentar, tempestivamente, sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, conforme razões de fato e de direito adiante narradas. Ínclito Juiz, I - PRELIMINARMENTE: a) Da inversão do ônus da prova: O presente caso, deve ser…