Contestação Ilidir

apelação. 105)Com que finalidade é citado o devedor, no processo de execução? R.: Para, em 24 horas, pagar ou para nomear bens à penhora. Não é como no processo de conhecimento, em que o réu é citado para contestar. No processo de execução não há contestação. 106)A partir de que momento começam a correr os prazos para interpor embargos à execução? R.: Dentro de 15 dias a partir da juntada aos autos do mandado de citação. 107)Se forem vários os devedores, como se conta o prazo?…

apelação. 462) Com que finalidade é citado o devedor, no processo de execução? R.: Para, em 24 horas, pagar ou para nomear bens à penhora. Não é como no processo de conhecimento, em que o réu é citado para contestar. No processo de execução não há contestação. 463) A partir de que momento começam a correr os prazos para interpor embargos à execução? R.: Dentro de 10 dias a partir da intimação da penhora. 464) Se forem vários os devedores, como se conta o prazo? R.: Cada…

OAB______ 4.3. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 15 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _______. AUTOS: __________ Autor: _____________ Requerida: __________ ______________________, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado, que ao final assina, procuração juntada aos autos, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO pelos…

O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos. Considera-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está (A) Correto, pois a presença do preposto da reclamada na audiência inaugural é obrigatória, não cabendo qualquer justificativa para sua ausência. (B) Correto, uma vez que o atestado médico apresentado não era suficiente para ilidir a revelia, na medida em que o atestado deve declarar,…

labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos. Considera-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está (A) Correto, pois a presença do preposto da reclamada na audiência inaugural é obrigatória, não cabendo qualquer justificativa para sua ausência. (B) Correto, uma vez que o atestado médico apresentado não era suficiente para ilidir a revelia, na medida em que o atestado deve declarar,…

lume para proteger o consumidor, não podem restar dúvidas de que o Julgador tem o dever de inverter o ônus da prova no processo, presentes seus requisitos, independente de prévio alerta ao réu, que há de trazer aos autos as provas necessárias para ilidir sua responsabilidade objetiva, o que é mais um dever que a nova lei impõe." 75. Conquanto merecedor de aplausos o legislador ao permitir a inversão do ônus da prova, conferindo ao magistrado o poder-dever para, presentes os…

duplicidade de cobrança, declarando-se, via de conseqüência, a nulidade do título executivo que embasa a Execução Fiscal.2 Junta documentos.3 Intimada4, a parte autora emendou a inicial5. Decisão deferindo parcialmente a liminar6. A ré, em sua contestação,7 rebate os argumentos lançados pela parte adversa, suscitando, preliminarmente, a configuração de coisa julgada quanto à alegação de regularidade de compensação; e, no mérito, dispõe que a parte pretende alterar a verdade dos fatos…

excelente - iminente = prestes a acontecer esperto= ativo, inteligente, vivo - experto = perito, entendido espiar= olhar sorrateiramente - expiar = sofrer pena ou castigo estada= permanência de pessoa - estadia = permanência de veículo Elidir= suprimir - Ilidir= anular Emenda= correção - Ementa= resumo Emitir= mandar para fora – Imitir= investir em fluir= correr – fruir= possuir, estar na posse de flagrante= evidente - fragrante= aromático indefesso= incansável - indefeso= sem defesa…

processual. 34. Com o fito de assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, além do exercício de pretensão em juízo, o legislador facultou ao réu reagir através da apresentação de contestação, exceção e reconvenção. Acerca da temática “Resposta do Réu”, assinale a alternativa INCORRETA: A. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais; B. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre…

declaração de insolvência do devedor. Nesse caso, o devedor será citado, podendo opor embargos no prazo de 10 dias. Não sendo oferecidos embargos, o juiz deverá proferir a sentença em 10 dias. Há ainda a possibilidade, prevista no art. 757, de o devedor ilidir o pedido de insolvência depositando, dentro do prazo que possui para opor embargos, a importância do crédito, para então discutir a sua legitimidade ou valor. Por outro lado, é também permitido ao próprio devedor ou ao seu…