Contestação Ilegitimidade Passiva

saúde, e refutou os documentos trazidos na inicial. Sobre o pedido de indenização de danos morais, apesar de entender não haver sua responsabilidade, pediu que, no caso de condenação fosse fixada em patamares razoáveis. A parte autora impugnou a contestação da União Federal (fls. 79/81) aduzindo, em apertada síntese, que a validade da carteirinha, de maio de 2003, abrangeria todo o mês de maio de 2003, de forma que não poderia a ré alegar ciência dos autores quanto à extinção do…

“46.ª Vara Cível – processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor sustentou que a assinatura é do réu e requereu prova…

advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ___________, nº ____, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I – DAS PRELIMINARES 1. Conexão (Artigo 301 VII CPC) 2. Carência de ação (Artigo 301 X CPC) No caso presente, mostra-se a ilegitimidade passiva, pois o condomínio deveria esta representado pelo sindico. II - DO MÉRITO Caso se entendam superadas as preliminares e a…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXX, já qualificado nos autos, vem, através de sua advogada, apresentar RÉPLICA à contestação do réu nos seguintes termos: I – DAS PRELIMINARES DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO 1º RÉU – ILEGITIMDADE PASSIVA Inicialmente, destaca o autor que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 1º réu, XXXXX deve ser afastada, tendo em vista que o 2º é um dos sócios da empresa, e agia em nome desta, sendo certo que a proposta de fls. 14…

dispositivo). 13 – Colacione e coteje uma decisão do TJSC acerca de nulidade da sentença arbitral? R: Apelação Cível n. 2008.061139-5, de Criciúma Relator: Des. Fernando Carioni APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR AFASTADA - NOVA PERÍCIA - DETERMINAÇÃO PROCEDIDA A PEDIDO DO ÁRBITRO - ATO NÃO-REALIZADO - VÍCIO FORMAL - RECURSO PROVIDO. O Tribunal Arbitral tem legitimidade para figurar no pólo passivo das ações anulatórias de…

657-32, residente e domiciliada a Rua fausto Cabral, Jardim das Oliveira, Palmeiras de Goiás, vem por seu advogado com escritório estabelecido no (endereço completo) onde recebera futuras intimações e notificações, vem perante V.EXA apresentar: CONTESTAÇÃO O que faz na forma das razões fáticas e de direito a seguir alinhadas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Conforme documentos em anexo o réu fazem jus ao beneficio da gratuidade de justiça conforme a lei 1060/50 em toda sua amplitude. BREVE…

JULGADORESInobstante o devido apreço ao presente recurso, não lhe cabe provimento, eis que insubsistentes as alegações do recorrente, conforme passamos a analisar.1 - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADEToda a defesa elencada pela requerida em sua contestação se baseou na alega ausência de comprovação dos danos morais sofridos pelo autor, assim como na suposta falta de provas do dano material suportado.Com base em tais argumentos defesa, o juízo a quo efetuou sua condenação, consignando…

vem, por intermédio de seu advogado..., mandato anexo, com endereço profissional à ..., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização, pelo rito sumário, que lhe move Zezinho, também qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos jurídicos, que se passa a expor. DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR: O Autor alega que conduzia o…

subscreve, cuja procuração já se encontra juntadas, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PRECEITO COMINATÓRIO que lhe move WWWWWWWWWWWW, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos de fato e razões de direito a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL Que o veículo conduzido pelo autor, que na verdade é de propriedade de Terceiro, Sr. Silvio Fernando Guimarães de Carvalho, pai do condutor, e ora,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ÚNICA SERVENTIA JUDICIAL DA COMARCA DE ICÓ – CEARÁ. PROCESSO nº 48554-57.2014.8.06.0090. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS...: CONTESTAÇÃO PROMOVENTE: ANDREIA XAVIER DE ARAÚJO PROMOVIDO: Dr. PEDRO AQUINO Petição nº 001/2014. CBS PEDRO AQUINO, brasileiro, casado, médico ortopedista e traumatologista, devidamente inscrito no CRMCE sob nº 8274, com domicílio profissional sito na Rua Avenida Josefa Campos Monteiro, donde…