Contestação Ilegitimidade Passiva

Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em complemento, que antes do…

profissional à rua xxxxxxxxxxxxxxx, nos autos da AÇÂO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, que tramita pelo Rito Sumário, movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTES, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que segue: PRELIMINARES - De ilegitimidade passiva (carência de ação): Conforme artigo 301, X, CPC, há na presente carência de ação, tendo em vista que o réu não é legítimo para contestar, consoante artigo 3º, CPC, já que esta…

As inovações na resposta do réu no projeto do novo CPC II - AS RESPOSTAS DO RÉU NO SISTEMA ATUAL Conforme o art. 297 do CPC, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, contestação, exceção e reconvenção. Dispõe ainda o art. 299 que a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas e a exceção será processada em apenso aos autos principais. Poderá ainda o réu oferecer impugnação ao valor da causa (CPC, art. 261) e ao pedido de justiça gratuita (art. 4º,…

QUESTIONÁRIO SOBRE A CONTESTAÇÃO: 1. Analisando a petição inicial e a contestação, o réu atendeu ao princípio da concentração da matéria de defesa? Resposta: Sim, a corré atacou todos os pontos controvertidos existentes na inicial, inclusive as preliminares de mérito, sendo elas a prescrição e a ilegitimidade passiva. Sendo assim, percebe-se que a ora contestante atendeu ao princípio da concentração da matéria de defesa que preconiza que a peça processual da contestação deve conter todas as

bloqueados R$ 7.519,11 (sete mil quinhentos e dezenove reais e onze centavos) da conta corrente 01283-9, Agência 9177, Banco ITAÚ UNIBANCO de titularidade do Embargante. No entanto, o referido bloqueio é absolutamente ilegal, tendo em vista a ilegitimidade passiva do Embargante para responder pelos créditos aqui reclamados. Conforme faz prova a Décima Quarta Alteração Contratual da 1ª Ré (DOC. 03), o Embargante NÃO É SÓCIO DA 1ª RÉ, tendo alienado suas cotas e averbado a referida…

instruída com documentos às fls. 11/34. Gratuidade de justiça deferida às fls. 55, mesma oportunidade em que foi determinada a citação dos réus. O 1° réu (Citibank) citado às fls. 57 v. apresentou contestação às fls. 59/70 e documentos às fls. 71/89 alegando preliminarmente a ilegitimidade passiva, tendo em vista que os transtornos causados aos autores se deram por terceira pessoa que se utilizou ilicitamente do cartão de crédito pertencente à 2° autora, sendo aquele o único causador…

apresentar CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor I. PRELIMINARMENTE O objetivo da demanda é indenização por dano moral. Portanto, falta uma das condições da ação, qual seja ilegitimidade passiva da Ré, uma vez que foi contratada apenas para cobrar o título. Assim, caracterizada a carência da ação, por ilegitimidade passiva, requer à Vossa Excelência a…

todos devidamente qualificadas no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, IMPUGNAR a(s) contestação(ões) acostada(s) ao feito pelo(s) réu(s), de fls. ....à ....dos autos e documentos de fls. ...à ...., com fundamento nas razões de fato e de direito que passa à expor: As empresas Rés alegam ilegitimidade passiva ad causan em sede preliminar de contestação. Ocorre que tal alegação não procede, visto que, em detida análise à situação fática e documentos…

Excelência, dentro do prazo legal e com base no art. 300 e seguintes do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. PRELIMINARMENTE O objetivo da presente demanda é indenização por dano moral. Todavia, falta uma das condições da ação, qual seja a ilegitimidade passiva da Ré, uma vez que foi contratada apenas para cobrar o título. Assim, caracterizada a carência da ação, por ilegitimidade passiva, requer à Vossa Excelência a extinção do feito, sem a…

qualificada nos autos em epígrafe, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, por seus advogados ao final assinado, que move em face de JOÃO E CARLOS, ambos já qualificados nos autos, vem tempestivamente a presença de V. Exa. Apresentar: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 327 do Código de Processo Civel. Nos seguintes termos: I- BREVE RELATO: A Snob Veiculos Importados S.A., tem como administradores os acionistas, João e Carlos. Entretanto João no seu ultimo exercício…