Contestação Ilegitimidade Passiva

CONTESTAÇÃO - EMPREGADA DOMÉSTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - MULTA DO ART. 477 - INDEVIDA EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO Nº _________ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem com o devido respeito e acatamento diante de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO…

Direito da 25ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte Número dos Autos do processo: xxxxxxx-x Autor: Lea Skaywalker ESTADO DE MINAS GERAIS, já qualificado na inicial em flis. Xx, vem, respeitosamente, por seus advogados, apresetar a presente CONTESTAÇÃO (CPC, art. 300)em face do processo ajuizado pela autora supra citada, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – SINTESE DOS FATOS: Pretende a autora condenação do réu para pagamento de dano material, referente ao reparo do…

COBRANÇA – ILEGITIMIDADE DE PARTE – INÉPCIA DA INICIAL – CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATINHOS. Processo nº CONTESTAÇÃO SR TICIO, pessoa física, por seu procurador firmatário, nos termos do instrumento de mandato incluso (Doc. 02), o qual recebe intimações sitas a rua _____________, nº ____, sala ____, B. _____________, CEP _____________, _____________ – ___, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. para apresentar …

Iguaçu apresentou contestação ás fls. 37/47, apresentando preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, e pugnando, no mérito pela improcedência do pedido autoral, sob o argumento de que a cirurgia ocorrera dentro dos padrões normais estabelecidos. A parte autora manifestou-se em réplica ás fls 48/49, pugnando pelo desacolhimento da preliminar apresentada pelo Município de Nova Iguaçu, em razão de não ter apresentado documentos que afastassem sua legitimidade ad causam passiva,…

réu em defesa ofertou como preliminar a ausência de legitimidade passiva além de compensação como defesa indireta. Da sentença de procedência foram as partes intimadas em 22/05/08 (quinta-feira)por Diário Oficial.Desta forma poderá a parte interpor recurso de: a. apelação até o dia 06/06/08 não caracterizando incompatibilidade lógica o fato de ter ofertado como defesa processual a ilegitimidade passiva eis que sobre a contestação incide o princípio da cumulatividade; b. apelação até o…

por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada que lhe promove XXXX, igualmente qualificada, por sua advogada e procuradora legalmente habilitada, documento procuratório acostado, vem, respeitosamente, perante esta Doutíssima Vara, apresentar CONTESTAÇÃO, por esta a melhor forma de direito, tendo em vista as judiciosas razões a seguir aduzidas: I – DOS FATOS A autora assevera na exordial que concluiu a graduação do curso XXXXX no ano de XXXX promovido pela…

apresentar, CONTESTAÇÃO Pelas razões de fato e fundamentos que passa a expor: DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Verifica-se que conforme os ensinamentos de Elpidio Donizetti e elencado do Artigo 301, II do CPC, a incompetência absoluta deve ser observada antes de discutir-se o mérito. Logo, não cabe a Autora buscar tutela jurisdicional, em juízo de matéria não competente a vara de Familia, visto o negócio jurídico ser competência de vara Civil. DA ILEGITIMIDADE…

imóvel pleiteado já que a obrigação do pagamento do valor de R$25.000 (vinte e cinco mil reais) no contrato (verbal) de compra e venda, não foi cumprido pelo promitente comprador. Para tanto, a parte requerida alegou como tese de defesa a ILEGITIMIDADE PASSIVA de xx , aludindo que este jamais firmou contrato de compra e venda com o requerente e que, portanto, não deveria ser parte da presente demanda. Tal argumentação totalmente falha e inverídica, na lamentável tentativa de induzir…

a citação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de sua procuradora, Dra. Margit Kliemann Fuchs, que, certificada, recebeu a contra-fé. Contestação Às fls. 15 a ré, Caixa Econômica Federal (CEF), apresentou contestação. Arguiu preliminarmente a sua ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DA CEF, sob o fundamento, caso superada a preliminar de ilegitimidade passiva, o que se admite “ ad argumentandum tantum”, impõe-se a citação da Brigada Militar, na condição de litisdenunciada, com base no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB CONTESTAÇÃO Ação: Indenização Processo nº: 200.2014.234.456-87 Promovente: MARIA GORETE DA SILVA SANTOS Promovido: CLÁUDIO PEREIRA DA CUNHA CLÁUDIO PEREIRA DA CUNHA, brasileiro, casado, professor, portador da identidade nº 12.126 PB e do CPF nº 008.234.564-78, residente na Rua Manoel Ribeiro, nº 1234, Bairro Valentina, João Pessoa/PB, Cep 58000-043, por sua advogada que esta…