Contestação Ilegitimidade Passiva

in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em desfavor da parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, também qualificada neste processo. I – DAS ALEGAÇÕES DOS DEMANDADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO Em síntese, a Contestação dos promovidos abraçam os seguintes pleitos: Preliminar: (1) ilegitimidade passiva da ré. Mérito: (1) impossibilidade de inversão do ônus da prova, (2) não dever de repetição do valor do indébito em

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Nº. 036.12.000000-0 AMÁLIA SINTRA, já qualificada nos autos, vem interpor contestação nos autos, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA…

procuratório em anexo, com escritório na Rua XXXXXX Andar XXXXX, local onde recebe intimações, conforme disposto no artigo 39 inciso I do CPC, vem mui respeitosamente propor: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS: Alega a requerida, preliminarmente, a ilegitimidade passiva "ad causam" por ser contratado para prestação de serviços exclusivamente para preparar o jantar, não tendo qualquer responsabilidade sobre a procedência dos alimentos,…

__________, por seu advogado que ao final este subscreve, documento de procuração incluso, vem, tempestivamente e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº ___________, ajuizados por JULIO, já qualificado na exordial, oferecer CONTESTAÇÃO I - DOS FATOS Na data (dia) de (mês) de (ano), o réu, o autor e um terceiro de nome Marco Aurélio, envolveram-se em um acidente de trânsito, no qual Marco Aurélio, que por sua vez estava trafegando acima do limite de…

CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAL HOMOGÊNEOS DA COMARCA DE ____-UF. Autos do Processo de Código nº ____ (____) Intermediados por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório ora acostado, comparece com o devido respeito a sua Excelência, ____, brasileiro, casado, desempregado, CI nº ____, SSP/UF, CPF nº ____, residente e domiciliado na

regularmente inscritos na OAB-XXXXX., com endereço profissional à Rua XXXXXXXX, Centro – xxxxxxxxxxxxx/GO, onde receberão as intimações e demais comunicações de estilo, vem perante à mui digna figura de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de alimentos contra si proposta por seu neto XXXXXXXXXX, menor impúbere, neste ato representados por sua genitora, XXXXXXXXXXdevidamente qualificados e representados no feito, expondo, para tanto os fato e fundamentos que se…

civil - Acidente de trânsito - Atropelamento por menor - Emancipação voluntária que não é motivo para o afastamento da responsabilidade do pai - Necessidade de melhor apuração para o afastamento da responsabilidade do proprietária do veiculo - Ilegitimidade que não pode ser afastada - Agravo de instrumento provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.092.931-6, da Comarca de Sorocaba, sendo agravante Joel Eloi (just. grat.) e agravados Juliano…

AUTOS Nº: XXXXXXXXXXXXXX ESTADO DE MINAS GERAIS, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move LEA SKYWALKER, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., por seus procuradores infra-assinados, na forma legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos: I – DOS FATOS Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais decorrentes de NARRAR O QUE…

escritório profissional na Avenida Maringá, nº 456, centro, na cidade de Curitiba/PR, onde recebe intimações de estilo. Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer: CONTESTAÇÃO, A ação de indenização acima epigrafada, que lhe move GUARALUZ, já devidamente qualificada às fls. 02, face os motivos de fato e de direito a seguir expostos. DO RESUMO DA INICIAL O réu firmou contrato com a empresa…

Semana 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; …