processo civil

SEMANA 6 Questão Discursiva
Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em complemento, que antes do vencimento da dívida original foi feita transação, com parcelamento da dívida, e que todas as prestações estão vencidas e com perda da exigibilidade de suas pretensões de direito material (prescrição). Os autos vão conclusos ao juiz.
Indaga-se:
a) Qual a providência que deve tomar o juiz para a regularidade do processo? Justifique.
O juiz devera abrir prazo para réplica.
b) Pode o juiz, ao reconhecer a prescrição proferir desde logo sentença com resolução de mérito? Justifique. Sim, pois segundo o 269 do CPC, o processo e extinto com análise de mérito quando o juiz reconhecer a prescrição.
Questões Objetivas
1ª Questão
A parte que, no curso do processo comum ordinário suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer:
a) sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quando a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal;
b) sua declaração incidental por ação, para que se forme, quando a essa questão prejudicial, a coisa julgada material;
c) o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal;
d) o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento de sanear o processo;
2ª Questão
Sobre providências preliminares é incorreto afirmar:
a) a alegação de pagamento, feito pela réu na contestação, exige que o autor seja