Contestação Filiação

presença de Vossa Excelência por sua advogada, em atendimento ao despacho de folhas .., manifestar-se oferecendo assim a presente RÉPLICA Em razão de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na contestação apresentada, narra-se que o requerido e a representante da menor saíram juntos algumas vezes, mas nunca tiveram um relacionamento sério ou duradouro e que na época a representante da menor mantinha outros relacionamentos…

puderem influir na escolha em condições iguais, podendo votar e ser votado. Além disso, o voto é efetivo se as eleições são livres, regulares e monitoradas por uma instituição independente de outras instituições do Estado, envolvendo o direito de contestação de quem exerce o poder através da competição política ao menos entre dois contendores diferentes. Ou seja, o direito de escolher quem pode exercer o poder expressa o princípio de que na democracia o soberano é o cidadão em sua…

conhecido socialmente, famoso e casado, optando por criar a sua filha sozinha e enfrentando dificuldades financeiras e sociais. 4. Porém conforme dito acima, há treze anos atrás a REQUERENTE procurou o pai para conhecê-lo e regularizar a situação da sua filiação. A mesma, solteira, classe média, comissária de bordo, tendo facilidade de ir a Porto Alegre, passou a criar vínculos afetivos com seu o pai e sua avó paterna indo ao encontro deles regularmente. 5. O REQUERIDO, PAULO CÉSAR…

políticos, falecimento, deixar de votar em 3 eleições consecutivas. Não é causa de exclusão e cancelamento do eleitor: condição de analfabeto. 4- Domicilio eleitoral- na circunscrição. Lei 9504/97 (Art.9 a 11): domicilio 1 ano antes das eleições 5- Filiação partidária - impossível no Brasil candidatura avulsa. O mandato eletivo pertence ao partido, e não ao parlamentar. 1 ano antes das eleições. 6- Idade mínima (Art. ) : Presidente e senador :35 anos Governador: 30 anos Deputados e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS - ESTADO DO PARÁ CAIO, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador do RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., n. ..., complemento ..., Bairro ..., CEP ..., na Cidade de Belém, no Estado do Pará, vem, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), tempestivamente, à presença de Vossa Excelência…

em 08/2014. Elaborado em 05/2014. Página 1 de 1 Tweet Você gostou? 0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Adoção Paternidade Filiação Quando o registro de filiação for feito para interesse estranho à relação familiar, como nos casos de sequestro ou para requerer o visto de permanência no Brasil, não será reconhecida a adoção à brasileira. A verdade é que a filiação socioafetiva sempre existiu na realidade do Brasil, porém só há pouco tempo ela tomou decisivo lugar na esfera…

verse sobre direito indisponível, como o poder familiar, ainda que os fatos sejam incontroversos, não há possibilidade de julgamento antecipado da lide. E, com maior razão, não poderá haver quando os fatos forem controvertidos, como no caso da contestação por curador especial, nos termos do parágrafo único do artigo 302 do Código de Processo Civil, vez que necessária a produção de provas. Ora, embora tecnicamente a Defesa deva sempre procurar todos os elementos possíveis para realizar…

1 UNA – PROFA J U L I A N A G O N T I J O – 2 º S E M E S T R E / 2 0 0 8 DA FILIAÇÃO – ARTS. 1.596 A 1.606 ¾ Proíbe PRINCÍPIO DA ¾ ¾ ¾ ¾ IGUALDADE ¾ ENTRE OS FILHOS ¾ Confere ¾ ¾ CONCEITO FILIAÇÃO E A CF/88 discriminação opressão negligência exploração violência crueldade mesmos direitos que os filhos havidos do casamento a manutenção dos direitos com a morte dos pais o direito à sucessão em isonomia ¾ MARIA HELENA DINIZ – É o vínculo existente entre pais e filhos; vem a…

Goiânia Goiás, por sua procuradora e advogada, que esta subscreve, legalmente constituída nos autos, com escritório advocatício sito na rua Y, quadra Y, lote Y setor Y, Goiânia Goiás, vem tempestivamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, Processo nº xxxxxxxxxxxx, em trâmite pelo expediente da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo SP, movida por Maria José, genitora da menor impúbere Elisa,…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta por ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na…