Contestação Filiação

consumo de documentos diferentes. As cartas tipo que se pode encontrar: Vida de empresa: Declaração de acidente Rompimento de seguro Notificação de venda de um veículo... Finanças e gestão: Procuração bancária Oposição de um cheque Contestação de taxas bancárias... Recursos humanos: Recibo para qualquer conta Ruptura amigável de um contrato sem prazo ou com prazo Certificado de trabalho... Comercial Lembrar um cliente Solicitação de um prazo de pagamento Ultimatum de entrega.

ideário dos socialistas utópicos era a defesa da igualdade e o principal teórico que os influenciou foi o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, que havia afirmado ser a propriedade privada a origem da desigualdade entre os homens. A partir dessa filiação teórica iluminista, os socialistas utópicos produziram suas análises e reflexões sobre a sociedade capitalista contemporânea às suas vivências. Um dos grandes pensadores do socialismo utópico que se destacou foi Robert Owen…

Direitos e Deveres Inerentes à Filiação A família é a célula social primeira do indivíduo, é no núcleo familiar que ele encontrará os limites para exercer sua conduta, receberá sua formação psicológica inaugural e será acolhido como sujeito de direitos e deveres. A família é o espaço indispensável pra a garantia da sobrevivência de desenvolvimento e da proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como vêm se estruturando. É a família que

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, a , que lhe é promovido pela COLIGAÇÃO JUNTOS POR AUGUSTILANDIA, integrada pelos partidos PHE ,FC J e PAPT , no Município de Augustilândia, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO 1- DOS FATOS O partido PSU insurge-se por meio da presente ação de impugnação de registro de candidatura, alegando inicialmente que: " o impugnado exerceu serviços de pavimentação de estradas municipais da Zona Rural em…

FULANO DE TAL (recorrente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (filiação), (RG e órgão expedidor), (CPF), (endereço completo, com CEP), (indicação do Advogado, sua OAB e endereço profissional, com CEP), inconformado com a sentença de folhas ___ a ___, vem respeitosamente perante este juízo, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Em face de BELTRANO TÍCIO, (recorrido), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (filiação), (RG e órgão expedidor), (CPF), (endereço completo, com…

relacionamento amoroso começaram a relacionar-se sexualmente, o que resultou na sua gravidez e, consequentemente, no nascimento da requerente na data de 13 de dezembro de 2009, conforme cópia da certidão de nascimento anexa (doc. 2) na qual consta somente a filiação materna. Tão logo percebeu que estava grávida, a mãe da requerente revelou tal fato ao requerido, que nem sequer acompanhou a gravidez e sempre afirmou ter dúvidas quanto à paternidade. Vale ressaltar que o…

disposição de direito fundamental. O estado de filiação consiste em direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, especialmente abordado pelo art. 27 da Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), estando ainda ligado aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, previstos respectivamente no art. 1º, inc. III, e no art. 226 da Constituição da República, erigindo o reconhecimento da filiação a direito fundamental. Zeno…

sua vida. Ao final requereu a produção das provas periciais, referentes ao DNA, as provas testemunhas, de depoimento pessoal do Réu e documentais, atinentes ao dano moral relativo ao abandono. Falar do MP A parte reclamada, em preliminar de contestação alega a incapacidade capacidade de ser parte, bem como pela impossibilidade jurídica do pedido de indenização por abandono moral, por não encontrar amparo legal no ordenamento jurídico. O demandado nega a paternidade, bem como qualquer…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização ajuizada por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro .....,…

contra: * usos abusivos de registros de dados pessoais coletados por meios fraudulentos, desleais ou ilícitos; * introdução nesses registros de dados sensíveis (assim chamados os de origem racial, opinião política, filosófica ou religiosa, filiação partidária e sindical, orientação sexual, etc.); * conservação de dados falsos ou com fins diversos dos autorizados em lei”. NATUREZA: O conteúdo do habeas data é de natureza mandamental – visa assegurar o conhecimento de…