Contestação Direito Trabalhista

perante V.Exa. propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE contra PAULO MALUKO, nacionalidade, estado civil, ocupação, portador do RG de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade-Estado, e o faz pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS O reclamado é portador de estabilidade provisória por força da assunção de cargo de dirigente sindical (art. 8º, inc. VIII, CF/88). Após a deflagração de greve, o reclamado, não conformado com a…

MATÉRIA PROVA OAB CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Prova Prático-Profissional DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres doadministrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poderdisciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. 4 Atos…

respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO na reclamação trabalhista que lhe move o reclamante, já qualificado na inicial pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e deduzidas: I – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS A reclamante propôs uma reclamação trabalhista alegando ter direitos sobre o serviço prestado. A Reclamante relata que trabalhava na sede da reclamada na função de auxiliar de…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0012333.2015.0008.13.00-7 RECLAMANTE: THIAGO DE BRITO SILVA RECLAMADA: VIAÇÃO BONVOYAGE LTDA VIAÇÃO BONVOYAGE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob nº 00.000.331/0001-00, inscrição estadual nº 10.6543-7, estabelecida nesta Capital, na Rua Severino Silva, nº 1476, Distrito Industrial, vem, por intermédio de sua advogada signatária, ofertar a presente…

DIREITO EMPRESARIAL Lei 11.101/05. Falência. Recuperação Judicial. Empresa. Função Social da Economia. Noções Iniciais Antes de adentrar ao mérito da disciplina, mister se faz elencar alguns conceitos. Empresário Em sentido lato empresário é todo aquele que é dono ou dirigente de uma empresa ('organização'), ou que opera no agenciamento de negócios. De acordo com o código civil considera-se empresário quem exerce…

Aula: 1 Objetivos Específicos 1 História do Direito Processual do Trabalho 1.1Revolução Industrial - Surgimento de conflitos - necessidade de solução - surgimento do Direito Processual Trabalhista – O Estado se viu obrigado a intervir nos conflitos trabalhistas, especialmente após o início das greves, com vistas a manter a produção e conseqüente arrecadação de impostos. Institui-se, em princípio a conciliação obrigatória, depois a mediação e em seguida a indicação de árbitro.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÁTICA LABORATORIAL TRABALHISTA – PROFESSOR JOSÉ SOARES CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ANDREA CARVALHO CARVALHAL DE ARRUDA – TURMA NP4 Recife 2015 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Trabalhista da Comarca de __________. Processo nº __________________________ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE IGARASSU, já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .. Nome do reclamante, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 840 da CLT, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO (...) em face de nome do reclamado, qualificação e endereço completos,…

PRÁTICA TRABALHISTA Preparação 2ª fase da OAB PRÁTICA TRABALHISTA Capítulo I - Petição Inicial Capítulo II - Ação de cumprimento Capítulo III - Ação de execução de título extrajudicial Capítulo IV - Dissídio Coletivo Capítulo V - Ação Rescisória Capítulo VI - Mandado de Segurança Capítulo VII - Inquérito Judicial para a apuração de falta grave Capítulo VIII - Consignação em pagamento Capítulo IX - Contestação Capítulo X - Exceções Capítulo XI - Embargos de Declaração…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________, UF PROCESSO Nº CERRO AZUL CORÁ TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº______________, com sede à Rua_____________ nº___, bairro______________, cidade___________, Estado________, CEP_____, (contrato social - doc 01, CNPJ - doc 02), representada neste ato por seu Sócio(a) DIretor(a)___________________________, brasileiro(a), estado civil,…