Contestação Direito De Passagem

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. MILTON CHEFER, já qualificado nos autos no. 641/2011 de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS que lhe move MATILDE RANIERI, igualmente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do advogado abaixo assinado, instrumento de procuração já constante dos autos, apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇÃO, em conformidade com os argumentos de fato e de direito a seguir…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA PENAL DE ANANINDEUA Autos nº ********************************* requerente, brasileiro, casado, técnico em sistema de segurança, portador do Registro Geral de nº *** SSP/ PA e CPF/MF nº. *******, residente e domiciliado na Rua Santa Maria Quadra 00 nº 00 Bairro Cabanagem Belém – PA CEP: 66600-000, vem, por intermédio de sua procuradora infra-assinado (doc. 01), apresentar esta CONTESTAÇÃO à medida cautelar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DAS 14 ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE VISEU – PARÁ PROCESSO Nº. 413/2008 AÇÃO: INVESTIGAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA CORAÇÃO DA MUDANÇA REQUERIDO: LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL que lhe move COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA CORAÇÃO DA MUDANÇA, também qualificada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com…

culturais, justificando o caráter micro que foi explicitado, e não econômico. A representação do sujeito é muito evidenciada nos novos movimentos sociais, pois o núcleo destes são os direitos do homem, como a liberdade de expressão e o direito de ir e vir, configurando uma democratização da sociedade, e não uma contestação ao sistema contemporâneo. O indivíduo dos novos movimentos sociais não é predeterminado, como vimos no marxismo, segundo a classe social, e passa a ser visto como…

jurídico(institucional): tem como características, o foco sobre o ordenamento jurídico válido(legal) e a concepção do Estado como órgão de produção jurídica. Ponto de vista sociológico: define o Estado como uma complexa organização social, sendo o direito apenas um dos elementos que o constituem. Ciência Política e Teoria Geral do Estado: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES A Teoria Geral do Estado foi instituída para estudar o fenômeno estatal apenas em seu aspecto jurídico, ou seja, ela se…

Na fixação de honorários advocatícios é conveniente a adoção dos seguintes princípios: I. a prestação de serviços advocatícios assegura aos inscritos na OAB o direito a honorários contratados ou, na falta de contrato, aos que forem fixados de acordo com a lei 8.906/94, de 04 de julho de 1994, e leis processuais; II. é aconselhável que a prestação de serviços profissionais de advocacia se dê sempre mediante celebração de contrato escrito, no qual devam figurar os honorários profissionais e seu

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LAVRAS- MG PROCESO : 0382130151840 ........................, devidamente qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, mediante sua procuradora, abaixo assinada, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: SÍNTESE O requerente pleiteia à requerida a devolução em dobro de quantia paga a requerida, supostamente

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Judicial da Comarca de Pelotas– RS. xxxxxx, brasileiro, casado, enfermeiro, inscrito no RG 000000000 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua São João, nº 513, Centro, Pelotas/RS, CEP 91010-060, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora signatária, ajuizar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Pelo Procedimento Sumário – art. 275, I, do CPC em face de…

FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL - ES. PROCESSO Nº BRU, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CÁT, vem perante a V.Exª. apresentar a sua CONTESTAÇÃO, à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por, ARO, já qualificado nos autos da ação acima epigrafada, nos termos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS ALEGADOS O Requerente, em sua inicial afirma que contraiu…