Contestação Diferença Salarial

Educação/Pedagogia que tínhamos em mente foi mudado ao perceber que tudo é muito mais do que os olhos podem ver. Nós seremos o futuro de quem fez parte do nosso passado, e vale muito apena fazer esse trabalho em feito, buscando mudanças e fazendo a diferença na vida de muitos que também lutaram por um mundo melhor. 2 - eDUCAÇÃO E pedagogia A Educação é algo que está presente em nosso dia a dia, ninguém pode escapar dela. Sabemos muito bem que não existe só um modo de educar, e a…

Teoria Geral do Processo Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º.

auxiliar de produção. A sua dispensa ocorreu em 04/02/2011 e, na época do desligamento, seu salário era de R$ 900,00 por mês. O reclamante postulou equiparação salarial com Cirano Feliz, o qual laborava na função de auxiliar de produção e que recebia remuneração no valor de R$ 1.100,00. O obreiro postulou, ainda, devolução de descontos salariais referentes ao seguro de vida, adicional de insalubridade, face ao labor realizado em exposição a agentes prejudiciais à saúde, em grau…

por meio de sua advogada infra-assinada, com endereço para notificação na Rua xxxxxxxxxxxxx, constituída nos termos do instrumento procuratório anexo (doc.01), com base nos termos do artigo nº 846, da CLT, vem à presença de V. Exa. oferecer sua CONTESTAÇÃO na AÇÃO RECLAMATÓRIA, tombada em epígrafe, ajuizada por xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo referido à epígrafe, aduzindo para tanto o seguinte: PRELIMINARMENTE DA INÉPCIA DAS DOBRAS DE…

de Seguridade Social Recorridos: Maria do Carmo Gomes Pereira e outra Origem: 16ª Vara Cível de João Pessoa – PB COLENDA TURMA I - RESUMO DOS FATOS 1.1 – As autoras postulam em sua inicial o reajuste da complementação e o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 46 da lei 6.435/77. A sentença acolheu o pedido, como não poderia ser diferente, em louvável fundamentação. 1.2 – O Recurso da recorrente é…

PROCESSO Nº ___________________ ______________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA CARÊNCIA DA AÇÃO PELA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Alega o Reclamante que foi contratado como pedreiro, na condição de empregado, no período de ______ até _____,…

reclamada. 6 - DAS DIFERENÇAS SALARIAIS O reclamante, percebia o salário de R$ 700,00 (setecentos reais), sendo que o salário normativo, como piso de sua categoria, conforme cláusula 7° da convenção trabalhista, com o valor de R$ 1.400,72 (hum mil, quatrocentos reais e setenta e dois centavos), ficando assim prejudicado em seus salários na importância de R$ 700,72 (setecentos reais e setenta e dois centavos ), por mês, razão pela qual requer as diferenças…

a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00. 21. (OAB/FGV – X Exame) Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito. Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e confirmada…

Niterói – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.673.744/0001-30, por seus advogados, nos termos da procuração anexa, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Bianca Maria da Silva Reis, vem, a presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DAS NOTIFICAÇÕES Requisita a Ré seja anotado na capa dos autos o nome do patrono da Ré – Dr. Décio Freire, OAB/RJ nº 2.255-A, bem como que todas as PUBLICAÇÕES, inclusive…

uma relação de emprego que não é reconhecida pelo empregador. Nesse caso, reconhecida por sentença a relação de emprego, o juiz pode condenar a empresa, de ofício, a anotar a CTPS do empregado; ainda que não tenha sido pedida a dobra das verbas salariais incontroversas, o juiz poderá determiná-la na sentença, ante o comando -Jus postulandi Significa que, na Justiça do Trabalho, as partes podem litigar pessoalmente, sem patrocínio de advogados. -Oralidade prevalência da palavra como…