Contestação Dever De Prestar Alimentos Por Ambos Os Conjuges

Geral...........................................................................................101 Seção I – Do Condomínio Voluntário...............................................................................101 Subseção I – Dos Direitos e Deveres dos Condôminos.................................................101 . Subseção II – Da Administração do Condomínio..........................................................102 Seção II – Do Condomínio…

Capítulo 1 1.1 – Sobre Alimentos O tema alimentos tem provocado inúmeros debates ao longo do tempo, mas, com certeza, a questão relacionada à obrigação alimentar entre parentes tem sido a mais duradoura. Temos por pensão como renda anual ou mensal, paga pelo Estado ou particular a alguém ou a seus herdeiros. Essa definição é interessante, pois ao se definir pensão como sendo toda prestação paga pelo particular ou pelo Estado, a alguém, está se traçando as linhas para o estudo em tela.

Tapagem ................. 301 Seção VII – Do Direito de Construir . .......................................................... 302 Capítulo VI – Do Condomínio Geral Seção I – Do Condomínio Voluntário Subseção I – Dos Direitos e Deveres dos Condôminos . ........................... 304 Subseção II – Da Administração do Condomínio ..................................... 305 Seção II – Do Condomínio Necessário…

Tapagem ................. 301 Seção VII – Do Direito de Construir . .......................................................... 302 Capítulo VI – Do Condomínio Geral Seção I – Do Condomínio Voluntário Subseção I – Dos Direitos e Deveres dos Condôminos . ........................... 304 Subseção II – Da Administração do Condomínio ..................................... 305 Seção II – Do Condomínio Necessário…

........... Seção VII Do Direito de Construir ..................................... CAPÍTULO VI DO CONDOMÍNIO GERAL .............................. Seção I Do Condomínio Voluntário ................................... Subseção I Dos Direitos e Deveres dos Condôminos ...... Subseção II Da Administração do Condomínio ................ Seção II Do Condomínio Necessário ................................. CAPÍTULO VII DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ......................... Seção I Disposições Gerais ...

........... Seção VII Do Direito de Construir ..................................... CAPÍTULO VI DO CONDOMÍNIO GERAL .............................. Seção I Do Condomínio Voluntário ................................... Subseção I Dos Direitos e Deveres dos Condôminos ...... Subseção II Da Administração do Condomínio ................ Seção II Do Condomínio Necessário ................................. CAPÍTULO VII DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ......................... Seção I Disposições Gerais ...

divulgar informações quanto aos tipos de ações e documentos necessários para a propositura das mesmas, além de possibilitar o acesso de contatos com todas as unidades da Defensoria Pública e órgãos afins. Esta Cartilha representa não só exercício do dever institucional, no que tange a informação de procedimentos internos de atuação institucional, na busca de uma melhor qualidade de atendimento, mas acima de tudo, o compromisso sócio-educacional na defesa e proteção da garantia aos…

DIREITO Quanto às obrigações dos condôminos, o nosso Código Civil é claro ao estabelecer os deveres dos mesmos. Em seu art. 1315, é explícito que “o condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa, e a suportar os ônus a que estiver sujeita”. Ainda no tocante aos deveres do condômino, o art. 1336, I, o Código Civil Brasileiro impõe como dever do condômino “contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas…

O adotante com quem foi o cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. IV. Os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive. V. O adotado com o filho do adotante. VI. As pessoas casadas. VII. O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte 8.3.4 – Formas de extinção do casamento: morte de um dos cônjuges; perda da libertas ou da civitas, por um dos cônjuges; e pelo divórcio. …

Tapagem ................. 301 Seção VII – Do Direito de Construir . .......................................................... 302 Capítulo VI – Do Condomínio Geral Seção I – Do Condomínio Voluntário Subseção I – Dos Direitos e Deveres dos Condôminos . ........................... 304 Subseção II – Da Administração do Condomínio ..................................... 305 Seção II – Do Condomínio Necessário…