Contestação Dever De Prestar Alimentos Por Ambos Os Conjuges

Alimentos Provisórios e Provisionais Sumário: Introdução; 1 Dos Alimentos, 1.1 Conceito, 1.2 Critério de Fixação, 1.5.1 Desde e até Quando são Devidos Alimentos; 4 Provisórios e Provisionais Diferenças e Semelhanças; 5 Pena de Prisão; 6 Da Revisão dos Alimentos Provisórios; 7 Alimentos no Código Civil de 2002; Conclusão; Jurisprudência; Referências Bibliográficas Introdução ALIMENTOS: em conotação vulgar é tudo aquilo necessário para a subsistência. Já…

SANTOS, menores impúberes, residentes e domiciliados na Rua Das Flores nº15, apto 02, ambos representados por sua genitora ANA LUIZA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, portadora do RG de n° 123456 e CPF de nº 012.358.657-96, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de MARIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, bancário, portador do…

xxxxxxxxxxJOÃO, (qualificação completa e endereço), por sua procuradora, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à pretensão na AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS promovida por Maria, pelos fatos e fundamentos adiante deduzidos: SÍNTESE DOS FATOS Assevera a autora que convivera maritalmente com o réu desde o ano de 1993. Registrou que durante a…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Família Comarca de ____________ Processo nº ____________ (nome), já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move contra ___, por intermédio seu advogado ao final assinado, com escritório situado à ________, onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS consoante razões que seguem: A autora pleiteia, na via judicial, pensão alimentícia no valor…

DE SÃO PAULO. CONTESTAÇÃO AUTOS Nº: 009489-23.9423.2014.8.26.00 DIOGO NOGUEIRE SILVA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 369.779.054-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 236.528.354-08, domiciliado na Rua Orquidário, 152, Bairro Primavera, nesta mesma cidade e comarca vem respeitosamente a Vossa Excelência através de seu representante subscrito por instrumento anexo, apresentar contestação na AÇÃO DE…

traduz um plexo de obrigações e direitos em face do menor, especialmente de assistência material e moral. Historicamente, no direito brasileiro, a guarda sempre fora deferida unilateralmente, prevalecendo o direito da mãe, em caso de culpa de ambos os cônjuges. O critério da culpa, no entanto, não é o melhor em uma perspectiva constitucional. Há alguns anos, entrou em vigor a lei que regula a guarda compartilhada ou conjunta (Lei n. 11698 de 2008), modalidade especial em que pais e mães…

respeitosamente perante a mui digna presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 282 do Código de Processo Civil, e Lei 6515/ 77, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE FILHO, PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS, ALIMENTOS GRAVÍDICOS e PEDIDO LIMINAR em face de AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Trindade-GO, no endereço (__), pelos…

regularmente inscrito na OAB/PR sob nº 56.084 e IVANDRO MARCELO KUKUL, advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 56.906, ambos com escritório profissional sito à Rua Rio Branco, 1820, Centro, nesta Cidade e Comarca de Medianeira – Estado do Paraná, Núcleo de Prática Jurídica UDC MEDIANEIRA vem apresentar perante Vossa Excelência a CONTESTAÇÃO conforme artigo 300 CPC. CONTESTAÇÃO Em face de VALDEMIR LUCINDO, já qualificado nos autos em epigrafe, o Requerente alega a…

responsabilidade civil prevista em lei como forma de garantir o sustento do menor; CONCLUSÃO; REFERENCIAS RESUMO A família sendo o pilar da sociedade e o núcleo educador e formador da personalidade de um indivíduo possui claramente obrigações e deveres de responsabilidade sobre seus membros. Tendo em vista tal prerrogativa percebe-se que esta responsabilidade vincula todos os membros, não importado o grau de parentesco ou o vinculo existente. É de plena responsabilidade da…

autos do processo em epígrafe, devidamente representado por suas advogadas que esta subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar a presente CONTESTAÇÃO Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA O requerente afirma que não possui recursos para arcar com as custas processuais e os…