Contestação De Ticio

pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou possuir vício redibitório. WEBAULA 09: Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz,…

auferida. 06) (CESPE/FISCAL INSS/98) Tício celebrou o primeiro contrato de trabalho de sua atividade laboral com a empresa X em 3/1/96, vindo a ser demitido sem justa causa em 10/4/96. Tício só conseguiu novo emprego em 15/8/96, junto à empresa Y, sendo novamente demitido sem justa causa em 20/3/7. Novo contrato de trabalho de Tício só foi celebrado em 14/7/97, agora com a empresa Z, consumando-se a sua demissão, também sem justa causa, em 10/2/98. Em 20/2/98, Tício requereu o…

cobrança do emitente (art. 44, LUG). 2ª) Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar…

com a extinção do processo sem resolução do mérito. Ajuizou nova ação trabalhista em 17.06.2013 postulando além as horas extras o adicional noturno de todo período trabalhado e os respectivos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Em sua contestação, a empresa TDB Informática arguiu a prescrição total, requerendo a extinção do processo com resolução do mérito. Considerando essa situação hipotética, esclareça, de forma fundamentada, se há prescrição total no presente caso. R: Não…

objetos que impeçam a entrada de qualquer empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização de piquetes decorre do legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da Constituição da República e que o fechamento das agências bancárias visa a garantir a adesão de…

com a extinção do processo sem resolução do mérito. Ajuizou nova ação trabalhista em 17.06.2013 postulando além as horas extras o adicional noturno de todo período trabalhado e os respectivos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Em sua contestação, a empresa TDB Informática arguiu a prescrição total, requerendo a extinção do processo com resolução do mérito. Considerando essa situação hipotética, esclareça, de forma fundamentada, se há prescrição total no presente caso. Houve…

prazo do contrato a renovar. OBSERVAÇÃO: sendo o prazo decadencial, não se interrompe e nem se suspende Um dos requisitos da petição inicial é que o empresário deve apresentar uma proposta de aluguel para o novo período locatício. MÉRITO DA CONTESTAÇÃO: Desatendimento dos requisitos da locação empresarial; Decadência do direito à renovação; Exceção de retomada. INDENIZAÇÃO DO PONTO: ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE RETOMADA =…

coisa atestada. Como se vê, é fonte desta certeza a afirmação directa da pessoa, ou, noutros termos, a prova pessoal directa. A testemunha afirma ter visto Tício perpetrando o furto. Quando a reflexão chega a estabelecer a veracidade do testemunho, passa-se naturalmente, sem qualquer outro trabalho lógico, à afirmação da acção furtiva de Tício. Desta noção deduz-se que a certeza físico-histórica não é pròpriamente mais do que uma determinação particular da certeza fisico-lógica,…

Litisconsórcio passivo, pois teremos um autor da ação e 2 réus, inicial pois já existem dois réus no momento da inicial e também facultativo, pois o autor da ação processou a esposa, por ser parte que se coliga e simples > 3. Se Tícia ficar grávida de Tício e este não assumir a paternidade da criança, pergunta-se: após o nascimento do bebê, quem é parte legitima para propor a ação? Se for proposta pela pessoa certa que tipo (processualmente falando) de decisão teremos? E se for…

exemplo, o requerido vai mudar de país ou está prestes a morrer. Oitiva de testemunhas: também só será deferida se houver risco. O objeto da cautelar é a oitiva, portanto não há qualquer mudança na relação subjetiva. Ex.: Caio move cautelar em face de Tício. Quem é ouvido não figurará como parte, pois é objeto de prova. Perícia: também só será deferida se houver risco. O juiz, ao deferir eventual perícia, irá fazê-lo nos limites da urgência, do risco, ou seja, não será admitido que seja…