Contestação De Retirada De Sócio

xxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos supra mencionados vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 327 do CPC, apresentar sua: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO o que o faz nos seguintes termos: I| SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Alega o Réu que o Autor é ‘fruto’ de um relacionamento descompromissado que o mesmo teve com a mãe do mesmo, e que sempre contribuiu dentro de suas possibilidades com os deveres de sustento,…

reportando-se, então, ao Judiciário, no intuito de ser apurado com base do balanço patrimonial especial o quantum devido pela sociedade aos sócios desvinculados. Os de Cujos, em vida, teriam o direito ao valor patrimonial de sua cota social, não o valor nominal, nem o de mercado, ou outro que se lhe atribua. A “cooperativa” deve apurar os haveres, dos sócios “cooperados” desvinculados, a parte do seu patrimônio liquido que corresponder à proporção da cota liberada em relação ao capital…

competência para apreciação dos pedidos seguintes. O juízo da falência é universal. Além do próprio devedor, contudo, atribui a lei à legitimidade ativa concorrente ao cônjuge sobrevivente, aos herdeiros e ao inventariante. Cabe o pedido também ao sócio da sociedade devedora, mesmo que limitada ou anônima. 2.2.1. PEDIDO DE FALÊNCIA A lei falimentar impõe ao próprio empresário devedor o dever de requerer a autofalência, quando não atender às condições legais para obter a…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL) E RECURSO ORDINÁRIO EXAME 126 (2005) EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECURSO DE REVISTA E AGRAVO REGIMENTAL EXAME 127 (2005) AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, RECURSO ORDINÁRIO E AGRAVO DE INSTRUMENTO EXAME 128 (2005-2006) CONTESTAÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO EXAME 129 (2006) MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO ORDINÁRIO E CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO EXAME 130 (2006) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL), CONTRA-RAZÕES (OU CONTRA…

PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ( IMPUGNAÇÃO DE VALOR ) CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONTESTAÇÃO. À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO CONTINUAÇÃO DE OBRA. MEDIANTE CAUÇÃO…

Não pode ser objeto de alienação; ART. 1167 C.C. d) Pode ser objeto de alienação, equiparando-se à marca 8 – O Nome do sócio que vier a falecer: a) Poderá ser conservado na firma social; b) Poderá ser conservado na firma social com a concordância de seus herdeiros; c) Poderá ser conservado na firma social, por declaração anterior autorizada pelo próprio sócio; d) Não poderá ser conservado na firma social. 9 – A Marca de Indústria: a) Identifica o produto ou…

nomes nos órgãos de proteção ao crédito quando não existiria motivo para tanto, uma vez que alegam ter pago a fatura de cartão de crédito que tem como credor o apelante. Recebendo a inicial, o Magistrado deferiu a tutela antecipada consistente na retirada do nome dos apelados dos cadastros do SPC e SERASA. Citado, o apelante ofereceu resposta no prazo legal, argumentando em sua defesa a inexistência de vício ou defeito na prestação do serviço e consequente inexistência de dano ao…

rural (art. 971 e 984 CC) pode escolher entre ser empresário ou não. Caso opte por ser empresário, poderá ter falência decretada. Conseqüências e alcance da falência As conseqüências da falência alcançam: Empresário individual; Sociedade empresária; Sócio de sociedade empresária que tenha responsabilidade ilimitada. Os administradores são responsabilizados na forma do art. 82, mas não são considerados falidos. Porque é vantagem poder estar sujeito à falência? A falência é regida pelo…

os proprietários dos instrumentos de trabalho.” (MARTINS, 1994, p.7). A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc. (MARTINS, 1994, p.8). “O pensamento filosófico do…

respeito as noções de movimento da relação processual no tempo. Jurisdição é o poder que tem o Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Ação é a forma processual adequada para defender, em juízo, um interesse. Defesa, também chamada de exceção ou de contestação, é a resposta do réu, fundamentada nos princípios da ampla defesa e do contraditório. Outros termos importantes dentro do direito processual civil são: a lide e a pretensão. Lide é o conflito de interesses, qualificado pela…