Contestação De Nunciação De Obra Nova

grafia semelhantes Exercícios: I. SINÔNIMOS 1. Ardil=astúcia 2. Anuência=concordância 3. Armistício=interrupção 4. Antinomia=contradição 5. Causídico=defensor 6. Conluio=conspiração 7. Desídia=desleixo 8. Defeso=impedido 9. Demanda=contestação 10. Indenização=reparação 11. Írrito=inútil 12. Isenção=imunidade 13. Jacente=permanente 14. Maquiavélico=ardiloso 15. Provento=rendimento II. ANTÔNIMOS 1. Agravante=atenuante 2. Conciso=impreciso 3.…

Percentual Mínimo: 20% sobre o mesmo valor c) Em ambas as hipóteses – VM 25 URH 13 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA Aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela – VM 30 URH 14 – USUCAPIÃO Percentual Mínimo: 10% sobre do valor do bem – VM 25 URH 15 – NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela – VM 20 URH 16 – EMBARGOS DE TERCEIRO, OPOSIÇÃO E ASSISTÊNCIA Observar o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela – VM, em qualquer hipótese, 20 URH 17 – DESAPROPRIAÇÃO a)…

nº 194 do STJ). O prazo qüinqüenal previsto no referido dispositivo legal é prazo de garantia, durante o qual a construtora responde objetivamente pelos eventuais problemas surgidos no prédio. Após esse prazo é necessária a prova da má execução da obra, em seu sentido mais amplo, ou da má qualidade do material utilizado. 3. Deverá protocolar requerimento na própria serventia, requerendo ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis que encaminhe declaração de dúvida ao juízo competente que, na

condicionaram à aquela sentença. Este é o sistema utilizado atualmente. 9 MOMENTOS DA PRODUÇÃO DA PROVA O procedimento probatório é composto de três fases ou três momentos: 9.1 Proposição Na fase postulatória, na petição inicial ou contestação, pois não há outro momento para propor - protestar. 9.2 Admissão Quando o juiz deferir as provas - art. 332, do CPC - que podem ser produzidas. Se não se concordar com o despacho do juiz na admissão pode-se recorrer ao…

preclusão, nulidades. 14. Procedimentos comuns e especiais: aplicação, fases, forma. 15. Petição inicial: definição, requisitos, emenda, cumulação de pedidos, preceito cominatório, pedido de tutela antecipada, deferimento e indeferimento. 16. Resposta: contestação, exceções, reconvenção. 17. Ação declaratória incidental: definição, requisitos, procedimento; 18. Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado da lide, revelia, audiência…

Diligências legais. Porto Alegre, 31 de maio de 2012. Des. Nelson José Gonzaga, Relator. 2) O síndico de um condomínio edilício pode realizar obras necessárias, não urgentes, que importem em despesas excessivas, sem consultar a assembleia? Arnaldo Rizzardo cita o Código Civil, mais precisamente o art. 1341, § 3º que diz: “Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após assembleia especialmente…

conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente - CPC 105. O O réu deverá alegar a conexão em preliminar de contestação (CPC 301 VII). O Entretanto, por ser matéria de ordem pública, não se sujeita à preclusão. O Lembrando que o termo final para a reunião de ações é o momento imediatamente antecedente à prolação da sentença de mérito, já que o…

dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) IV - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, correndo da data da primeira publicação; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) Demarcação de terras; contestação: Art. 954. Feitas as citações, terão os réus o prazo comum de 20 (vinte) dias para contestar. Comparecimento, 24 horas: Art. 192 - Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de…

ELEITORAL DO PIAUÍ – 2009 I. Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação da coisa, mas o autor pode optar pelo foro do domicílio ou de eleição, se o litígio recair sobre direito de vizinhança, servidão e nunciação de obra nova. II. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. III. O foro do domicílio do autor da herança, no…

o conteúdo justo das normas jurídicas e, notadamente, com os direitos humanos, na visão de Marcelo Novelino (2011, p. 203), fez com que a ciência do Direito fosse repensada após o fim da Segunda Grande Guerra, dando início ao desenvolvimento de uma nova dogmática com o objetivo de promover uma reaproximação entre o direito e a moral, o retorno dos valores ao direito e o reconhecimento do caráter normativo dos princípios consagrados nos textos constitucionais: o pós-positivismo. …