Contestação De Negatoria De Paternidade

Ordinário SENTENÇA o LJJ Vistos. w s LU ^ move AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE com pedido cautelar, em face de flM&. representada por sua genitora alegando que, durante o namoro, a genitora da ré noticiou que estava grávida e que ele seria o pai. Desde então, passaram a viver em união estável. No entanto, após discussão do casal, ouviu da genitora que a criança não. era sua filha, aumentando suas suspeitas sobre a veracidade da paternidade. Requereu, ao final, a procedência da ação…

mínimo ou máximo de linhas, mas sua narração deve ser clara e concisa; (L) recorra à polifonia; (M) terminado o relatório, na linha abaixo, use a expressão “É o relatório”. Modelo Relatório Jurídico Trata-se de questão sobre ação negatória de paternidade, ajuizada por Miguel Coelho em face da menor Melina Coelho Andrade, representada por sua mãe, Constança Andrade. Miguel teve relacionamento amoroso com a mãe da menor. Melina, hoje com dois anos, nasceu em 16 de dezembro de 2006…

com a declaração de hipossuficiência e demais documentos necessários para o deferimento da benesse. Por fim, irresignado da sentença retro, a interposição de recurso de apelação é medida que se impõe, porquanto não pode haver reconhecimento de paternidade, pois não foi possível determinar-se a efetiva existência de vínculo genético a unir as partes, em decorrência da não realização do exame de DNA, meio de prova que pode fornecer segurança quase absoluta quanto à existência de tal…

Presunção de Paternidade – artigo 1.697 do CC atual As novidades do CC de 2002, entretanto resumem-se nos três últimos incisos e para entende-los é preciso conceituar: Inseminação artificial homóloga -> é a inseminação havida com material genético (semem e óvulo) do próprio casal. Inseminação artificial heteróloga - > é a fecundação realizada com material genético de pelo menos um terceiro aproveitando ou não semem ou óvulo de um ou outro cônjuge. 1.3 Hipóteses de presunção de…

_______, na cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador com escritório situado à ________, CEP: _______, local onde receberá intimações na forma do art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO Nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ________ que lhe promove Marina, absolutamente incapaz, com cinco anos de idade, representada por sua mãe, Jandira, brasileira, estado civil, bancária, já…

representado por sua genitora ALICE PEREIRA, nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DE ASSENTO DE NASCIMENTO em epígrafe, que lhe promove RICARDO ALVES DOS SANTOS, já qualificados neste feito tramita por este colendo juízo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que se seguem: O autor ingressou com a presente demanda, pretendendo obter a declaração de nulidade da paternidade do requerido, bem como a nulidade do registro…

A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE NOS CASOS DE RECUSA AO EXAME DE “DNA” Rénan Kfuri Lopes, adv. Fernanda Pereira Costa, adv. Ailza Santos Silva, acadêmica. Um dos temas que tem gerado bastante polêmica no meio jurídico e social refere-se à presunção da paternidade nas hipóteses em que o investigado, suposto pai, recusa a se submeter ao denominado exame de DNA 1. No ordenamento jurídico pátrio, não há nenhuma lei que obrigue, seja o pai ou a mãe que figurem no pólo passivo, tanto na ação

DE VISITAS, vem, perante V.Exa, em atendimento ao despacho de folhas, oferecendo assim a presente RÉPLICA em razão do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na contestação apresentada, narra-se que o Requerente após a pretérita ação de DIVORCIO, vem fazendo uso de entorpecentes vindo este a vir morar nas ruas por dois anos, e por tais razões não vem visitando seu filho, querendo tão somente visitá-lo, a…

empresário, inscrito no C.P.F. sob o n. 080.080.080-08 e Identidade n. M - 171.717, residente e domiciliado na Rua as Anaconda, n° 69 – Centro - Itú (SP), vem, por seu Procurador e Advogado que a esta subscreve, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE c/c RETIFICAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO DE NASCIMENTO em face de _______________________, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua Genitora MARIA ESMERALDA JACINTA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n°…

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE c.c. RETIFICAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO DE NASCIMENTO . em face de JOSÉ CHIFRONÉSIO DA VIDA, menor absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora MARIA DA VIDA , brasileira, casada, do lar, ambos…