Relatrio Narrativa Jurdica
(A) O relatório é um texto de tipo narrativo;
(B) caracteriza-se por ser uma narrativa simples, sem valoração. Sempre que possível, aponte as alegações de ambas as partes;
(C) todos os fatos relevantes do caso concreto devem ser narrados no pretérito e na 3ª pessoa;
(D) o que não existir no relatório não pode figurar como argumento na fundamentação;
(E) a organização dos eventos deve seguir a ordem cronológica;
(F) o primeiro parágrafo deve indicar o fato gerador da demanda e os sujeitos envolvidos;
(G) o texto não pode deixar de responder às seguintes indagações: qual o fato gerador do conflito? Quem são os envolvidos na lide? Onde e quando os fatos ocorreram? Como se desenvolveu o conflito? Por que ocorreu o conflito de interesses? Quais as consequências dos fatos narrados?
(H) sugere-se, para iniciar o primeiro parágrafo, a redação “Trata-se de questão sobre...”;
(I) a paragrafação deve seguir as orientações tradicionais de um texto redigido em norma culta;
(J) cada parágrafo deve receber um recuo inicial de, aproximadamente, 1,5 cm;
(K) não há limite mínimo ou máximo de linhas, mas sua narração deve ser clara e concisa;
(L) recorra à polifonia;
(M) terminado o relatório, na linha abaixo, use a expressão “É o relatório”.
Modelo
Relatório Jurídico
Trata-se de questão sobre ação negatória de paternidade, ajuizada por Miguel Coelho em face da menor Melina Coelho Andrade, representada por sua mãe, Constança Andrade.
Miguel teve relacionamento amoroso com a mãe da menor. Melina, hoje com dois anos, nasceu em 16 de dezembro de 2006 e foi registrada como filha pelo autor, que afirma ter-se deixado conduzir, na época do registro, pelas súplicas e apelos emocionais de Constança. Garantiu, ainda, somente ter registrado a menor como filha porque acreditava, então, ser seu verdadeiro pai biológico.
Através de um exame de DNA, efetuado logo após o registro, descobriu o autor não ser o