NORMAS TRABALHISTAS

FLEXIBILIZAO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO O objetivo da pesquisa nortear trabalhadores, empregadores, acadmicos de direito e profissionais desse ramo, em relao s conseqncias advindas da flexibilizao, servir tambm como material de estudo para aqueles que quiserem se aprofundar no estudo sobre o tema. Para tanto, principia-se, no Captulo 1, retratando o Histrico do Legislao Trabalhista, sua evoluo e inspeo e os princpios do Direito do Trabalho, que, para uma melhor viso do assunto devemos compreender origens e evolues. No Captulo 2, foi delineado um histrico da Globalizao bem como o desemprego, resultado da mesma, e a defesa do emprego. O Captulo 3 aborda o histrico da flexibilizao em mbito nacional, conceitua flexibilizao, bem como suas influncias no direito e no mercado de trabalho brasileiro. A presente se encerra com as Consideraes Finais, nas quais so apresentados pontos conclusivos, seguidos da estimulao continuidade dos estudos e das reflexes sobre a Flexibilizao no Direito do Trabalho. Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipteses A doutrina tem posio divergente sobre o assunto aqui abordado, contudo ao aprofundarmos nossos estudos em relao ao tema, formaremos nosso prprio posicionamento frente ao problema. A viabilidade ou no da Flexibilizao da Legislao Trabalhista, diante do auto-ndice de desemprego, e do crescente nmero de empregos informais no Brasil da atualidade. Quanto Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigao foi utilizado o Mtodo Indutivo, o procedimento seguido foi o comparativo, e a pesquisa foi documental indireta. INTRODUO O Direito do Trabalho tem por fim a tutela dos trabalhadores e consequentemente uma igualdade substancial para os cidados envolvidos no pacto laboral. Trata-se de um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (com formas de produo normativa aderentes realidade), do que