Contestação De Débito

quais realiza parceria comercial. Por diversas vezes a autora entrou em contato com a ré para saber o motivo da restrição negativa, e maneiras de negociar o pagamento, porém sempre encontrou dificuldades, chegando a se informado da inexistência do débito. Para regularizar seu nome e voltar a ter crédito, não lhe restou alternativa a entrar com a presente ação. DO DIREITO Dispõe o art. 334 do Código Civil que o depósito judicial é considerado pagamento, e extingue a obrigação. …

, por seu advogado infra assinado com escritório na RuaXXXXXX CEP 0XXXXXX – Artur Alvim, São Paulo, Capital, onde em conformidade com o artigo 39 do CPC receberá avisos e notificações, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS c/c INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, com pedido Liminar, contra Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ sob o número XXXXXXXXX, domiciliada na Rua XXXXXX – CEP XXXXXX– Vila Andrade, São Paulo, Capital, pelas razões de fato e de Direito que a seguir passa a expor: Em…

nascimento: __ __ ____ CPF: ___ ___ ___ __ Endereço Completo: ______________________________ ________ _______ ________ CEP: _____ ___ Celular: __ ____ - ____ Fixo: __ ____ - _____ e-mail: skype: Visto e passaporte validos ? Autorização de Débito Serviços de viagens Autorização ( ) DINERS ( ) MASTER CARD ( ) VISA Nome completo _______________________________________ CPF : _ _ _ _ _ _ _ _ _- _ _ Data de Nascimento: ____________ Nº Identidade: _ _ _ _ _…

por parte da autora no.....º Cartório (identificação) (Doc. nº....). A autora ajuizou a ação de execução em face do réu na......°Vara, Comarca de.................... , processo de n° ........................... devidamente citado, o réu não pagou o débito no prazo de 3 (três) dias e nem indicou bens à penhora, apesar de regularmente intimado para tal fim, conforme cópias do mandado de citação e intimação, bem como suas respectivas certidões que comprovam a fluência do prazo sem seu…

civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia; Ação de prestação de contas Conceito: é a apresentação do crédito, débito, na inicial e o réu na contestação. Quem deve prestar: o tutor, o curador, o dvogado etc Caráter duplice: quando o autor pede na inicial e o réu na contestação. A legitimidade e interesse: pertencem a ambas as partes. Direito de extinguir contas: procedimento 1ª fase: p. inicial – citação – prazo – atitudes do…

citação válida no processo. O art. 213 do CPC conceitua a citação como sendo o ato através do qual se chama a juízo o réu a fim de se defender. O Código de Processo Civil traz o direito de defesa em sua forma mais abrangente, não significando a contestação propriamente dita, mas uma oportunidade, um ônus, uma permissão ao réu para manifestar-se, para responder. ATITUDES DO RÉU Conforme observamos no decorrer das aulas, a partir do momento em que tiver ciência de que em seu…

DA COMARCA DE FULANO DE TAL,..................................................................., vem perante a Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA DE TAL S/A, pessoa jurídica de direito privado concessionária do serviço público, inscrita no CNPJ nº ............................ com endereço na .............................................

DE SÃO PAULO. Wallace, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, n..., que lhe move Yasmin, vem, através de seu procurador que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais e tutela de urgência, alegando que adquiriu um pacote de…

Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário DATA DO JULGAMENTO: 25/08/2011 DATA DE PUBLICACAO: 31/08/2011 ACÓRDÃO N°_______________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. TAXA EXTRA. EXCLUIR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. 1. O pedido de compensação da dívida não prospera, pois a natureza dos créditos é distinta e a dívida que o recorrente quer que seja…

de que existe o crédito, o M.M. Juízo competente determinará a expedição do mandado monitório que produz um efeito imediato onde o réu não é citado para apresentar defesa, por meio de embargos monitórios, conferindo-lhe a opção de que este pague o débito apresentado pelo requerente ou entregue a coisa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 1.102 - B do Código de Processo Civil, sem à imposição de pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Destarte,…