legislação tributária
10449 palavras
42 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTACURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
AÇÃO MONITÓRIA
Liziane Cristiane Damaso Rosa
SÃO PAULO
2012
Liziane Cristiane Damaso Rosa
“AÇÃO MONITÓRIA”
Monografia a ser apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Paulista – Unip – Campus Marquês de São Vicente.
Orientador: Fabiano Lourenço
São Paulo
2012
Liziane Cristiane Damaso Rosa
“AÇÃO MONITÓRIA”
Orientador: Fabiano Lourenço de Castro
São Paulo,
Banca Examinadora:
1)____________________________________ Presidente da Banca Examinadora
2)____________________________________ Membro da Banca Examinadora
Dedicatória
Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que tornou tudo possível, dando a oportunidade de estudar, indo em busca de meus sonhos e objetivos.
À minha família, por toda atenção que me mereciam e não lhes dispensei.
Em especial à minha mãe pela cultura, educação e sabedoria de vida.
Agradecimentos:
Ao meu professor e orientador, Fabiano pelos conhecimentos que me transmitiu e pelas orientações.
À minha amiga e colega Eletice Fernandez.
A todos os professores que desde o início de a trajetória acadêmica.
Por fim aos amigos e colegas acadêmicos que tive a oportunidade de conhecer e que passamos momentos difíceis e alegres.
SUMÁRIO
RESUMO
1
INTRODUÇÃO .........................................................................................
9
2
CONCEITO DE AÇÃO MONITÓRIA ........................................................
12
2.1
Objeto da Ação Monitória .........................................................................
14
2.2
Sujeitos da Ação Monitória