legislação tributaria

3067 palavras 13 páginas
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AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

ANDREZA RODRIGUES FIGUEREDO
ELIENE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO
FABÍOLA MODESTO
GLEICILENE GUIMARÃES
JANE KELLY DE OLIVEIRA CRUZ LEANDRO
RODRIGO S. LACERDA

Araripina – 2013

ANDREZA RODRIGUES FIGUEIREDO
ELIENE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO
FABÍOLA MODESTO
GLEICILENE GUIMARÃES
JANE KELLY DE OLIVEIRA CRUZ LEANDRO
RODRIGO S. LACERDA

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Legislação Tributária do curso de: Bacharelado em ciências contábeis, período: 4° turma B, Orientador: Professor Ederval B. Griz Júnior.

Araripina
2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................04 2.OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.............................................................................................. 04
2.1.OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL..................................................................... 05
2.2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA...................................................................05
3.ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................ 06 3.1.LEI..................................................................................................................................... 06
3.2.FATO GERADOR............................................................................................................. 06
3.3. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO FATO GERADOR.................................................09
3.3.1.ASPECTO TEMPORAL.................................................................................................09
3.3.2.ASPECTO

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