Contestação De Divórcio Pensão Para Mulher

indícios de paternidade, para que assim o suposto pai não venha a sofrer prejuízos. Palavras chave: Alimentos, nascituro, suposto pai, gestante, indenização. 1 Introdução O presente trabalho estuda os alimentos gravídicos, que são aqueles destinados à mulher gestante para custear as despesas da gestação, desde a concepção ao parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, medicamentos e demais prescrições…

compreensão do estágio das civilizações passadas, das do presente e das do futuro. Para Washington de Barros Monteiro: “Dentre todas as instituições, públicas ou privadas, a da família reveste-se da maior significação. Ela representa, sem contestação, o núcleo fundamental, a base mais sólida em que repousa toda a organização social.” (2007, p. 1) Essa organização é tão fundamental que a lei máxima do País, a Constituição Federal, considerou-a a base da sociedade e impôs proteção…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…

Social e Ética. João da Silva, casado com Maria da Silva, vinha desconfiando que sua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antonio, amigo do casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontra sua mulher trocando carícias com o suposto amigo. Indignado, João da Silva abandona o lar conjugal e ingressa imediatamente com a separação judicial, bem como, com a queixa-crime em face de sua mulher e de Antonio para ver apurado o cometimento do delito de…

das obrigações, a lei do lugar ondem forem contraídas. 9 FACAMP – Faculdades de Campinas 3ºB 2012 CIDACI: Convenção Interamericana sobre o Dir. Aplicável aos Contratos Internacionais. Derrogação: É a revogação parcial de uma lei. Litígio: contestação, pendência contestada. TRF: Tribunal Regional Federal – Os Tribunais Regionais são responsáveis por julgar ações de qualquer estado da federação. Ação rescisória: é a forma de impugnar uma ação judicial transitada em julgado, para desconstituir

Social e Ética. João da Silva, casado com Maria da Silva, vinha desconfiando que sua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antonio, amigo do casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontra sua mulher trocando carícias com o suposto amigo. Indignado, João da Silva abandona o lar conjugal e ingressa imediatamente com a separação judicial, bem como, com a queixa-crime em face de sua mulher e de Antonio para ver apurado o cometimento do delito de adultério,…

alienação parental” por Richard Gardner na década de 80. Ocorre quando um genitor manipula o filho, programa, mente, com a intenção de fazê-lo odiar o outro genitor, por um simples sentimento de vingança, pois não se recuperou bem da separação ou divórcio e está se sentindo abandonado. O grande problema é que a criança começa a passar por graves transtornos psicológicos, cria imagens distorcidas das figuras materna e paterna, e acaba crescendo em uma família desestruturada, sem…

artigo 283 do Código de Processo Civil que diz “A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação” e na contestação, o réu deverá apresentar esses documentos conforme o artigo 297 do supracitado Código que esclarece “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. Porém, não obsta que os documentos sejam juntados em outro momento processual, desde que faculte a…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

2000,11 ed. WALD, Arnoldo.O novo direito de família, 13 ed., rev., atual., e ampl., Editora Saraiva GOMES, Orlando.Direito de Família, Rio de Janeiro, Editora Forense. DE FARIAS. Cristiano Chaves. O Novo Procedimento da separação e do divórcio (Lei 11.441/07). Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris. GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação. São Paulo. Editora Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. São Paulo. Editora Saraiva. BARROS, Flávio A.…