TCC - Alienação Parental

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador:
nota

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Examinador Convidado: nota 1

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SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................6

INTRODUÇÃO..........................................................................................7
CAPÍTULO I – A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO................................9
1.1 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERA...................9

CAPÍTULO II - A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL...............16
2.1. DEFINIÇÃO........................................................................................16
2.2. PREVALÊNCIA....................................................................................17
2.3. SEQUELAS.........................................................................................18
2.4. ABUSO OU NEGLIGÊNCIA...................................................................18
2.5. EFEITOS COMUNS.............................................................................18
2.6. NECESSIDADE DE IDENTIFICAR A SÍNDROME.....................................19
2.7. CARACTERÍSTICAS DO ALIENADOR....................................................19
2.8. EXCLUSÃO DE UM TERCEIRO.............................................................21
2.9. A FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL..............................................22
2.10. MEMÓRIAS FALSAS, INCESTO OU APURAÇÃO INADEQUADA? ...........25

CAPÍTULO III – BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI DA
ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N. 12.318/10).......................................29
3.1. ESTRUTURA LA LEI............................................................................30
3.2. PERÍCIA E