Contestação De Divórcio Pensão Para Mulher

central a investigação bibliográfica acerca da Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental (SAP), adentrando, para isso, nas questões relacionadas à família e enfatizando o pátrio poder e o poder familiar; com os processos de Separação e Divórcio; com as espécies de guarda dos filhos menores, dando uma ênfase maior à guarda compartilhada. Também, houve a necessidade de abordagem do assunto relacionado à avaliação dos profissionais de saúde mental e dos psicólogos para a…

novedio diploma legal, no que concerne à sua missão de atualizar o Código anterior e consolidar regras de leis esparsas, sobretudo à luz dos referidos princípios constitucionais, entre os quais se destacam os de repúdio a discriminações relativas à mulher, a algumas formas de constituição da família e aos filhos. Quanto a estes, muito se salientou a importância da Doutrina de Proteção Integral, que abrange o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, norteamento para o…

4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao processo…

e idade avançada; (Exemplos: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, aposentadoria por idade) II- proteção à maternidade, especialmente à gestante; (salário-maternidade) III- proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário (seguro-desemprego); IV- salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V- pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no…

citado apresentará contestação no prazo de quinze dias, limitando-se às matérias do art. 896 do CPC, ou seja, poderá alegar que: - não houve recusa ou mora em receber a quantia; - que foi justa a recusa; - que o depósito não se efetivou no lugar ou tempo do pagamento; - que o mesmo não foi integral, devendo, neste caso, indicar o valor que entender devido. Poderá também argüir as preliminares do art. 301 do CPC. Vejamos: “Art. 896. Na contestação, o réu…

famílias são formadas apenas pelos filhos e a mãe ou o pai, as chamadas famílias monoparentais. Como será demonstrado, hodiernamente, o grupo familiar se reduziu numericamente. A necessidade econômica (ou a simples conveniência) leva a mulher a exercer atividades fora do lar, o que enfraquece o dirigismo no seu interior. Problemas habitacionais e de espaço, e atrações frequentes exercem nos filhos maior fascínio do que as reuniões e os jogos domésticos de outrora. …

pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,…

ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar a origem da Alienação Parental, seus efeitos e conseqüências nas verdadeiras vítimas (crianças e adolescentes…

voluntária não é capaz de criar direitos, mas ape­nas reconhece e atua direitos preexistentes. Basta ver o que ocorre no divórcio consensual. O divórcio só pode ser deferido após dois anos de separação de fato. Completado este prazo, nasce o direito à dissolução do vínculo conjugai. Pleiteando-se em juízo o divórcio consensual, cabe ao juiz verificar se já existe o direito ao divórcio e, em caso positivo,atuar tal direito, decretando a dissolução do casamento. A sentença será, à…

permanecia.2 Durante muitos anos, em decorrência da estreita ligação entre o Estado e a Igreja, não se admitia o reconhecimento de outros tipos de família, era reconhecida somente aquelas constituídas pelo sagrado laço do matrimônio entre o homem e a mulher. Cabe destacar que realidade social e o sistema jurídico durante muito tempo não compartilhavam os mesmos caminhos. Entretanto, as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas alcançaram diretamente o núcleo familiar e…