Contestação De Ação De Reparação De Danos Causados Por Ac

o número do CPF/MF 148.772.818-27, residente e domiciliada na Rua Jacob Medeiros de Miranda, n. º 39, Apto. 53 – Jardim Umuarama – SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO a presente “AÇÃO BUSCA E APREENSÃO”, que lhe move BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira de direito privado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE A requerente…

Responsabilidade Por Dano Patrimonial......................... 5.2. – Responsabilidade Por Dano Moral.................................. 5.3. – Responsabilidade Civil Subjetiva.................................... 5.4. – Excludentes da Responsabilidade..................................... 21 22 24 26 ANEXOS...................................................................................... 27 6.1. – Ação de Danos Materiais e Morais – Procedência........... 6.2. – Ação…

JEC da Comarca de Mirassol (SP). PEDE-SE PELA PRIORIDADE DE TRAMI- TAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 71, DA LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ- BITO E DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABI-LIDADE CIVIL OBJETIVA, C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA ANTONIO MOACIR CARVALHO, RG/SSP/…

Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA SANDOVAL FERNANDES, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição de Indébito movida em face da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA, vem, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, perante Vossa Excelência, aduzindo as razões de fato e de direito, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTACAO aduzida pela ora Reclamada, GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA, conforme as razões de…

CE, por meio da advogada e da estagiária que esta peça subscrevem, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do BANCO BMG S/A, Rua Pedro Borges, nº 20, Sala 1903, Centro, Fortaleza/CE, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal com endereço na Rua Pedro Pereira, nº…

DA VARA DO TRABALHO DE XXXX Número: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado devidamente habilitado, conforme mandato em anexo, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista proposta por ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, já qualificado nos autos, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS Inicialmente, requer o Reclamado que…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

de lei, vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por ..............., pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: I – SÍNTESE DA DEMANDA. A reclamante ajuizou a presente demanda em face da reclamada e do Banco do Brasil S/A, visando obter “o pagamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de reparação de dano moral, causado pelas reclamadas.” Alega que a Sra. ................. a…

em causa própria, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, bem como art. 18 e seguintes da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face da empresa privada NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.140.198/0002-15, com sede na Av. das Nações Unidas, 12.901 – 11º andar –…

PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXX, com escritório situado XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Belém/PA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DAS INTIMAÇÕES/CITAÇÕES Requerem os procuradores devidamente habilitados nos autos da presente…