Contestação De Ação De Anulação Do Negocio Jurídico

artigos 297 e 300 do CPC, artigos 37 e 96 da CF e 206, §3°, V do CC, apresentar : CONTESTAÇÃO à Ação de Ressarcimento de Danos ajuizados por Martim, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: SÍNTESE DA INICIAL No entanto, conforme se demonstrará no Direito, a pretensão do autor não merece prosperar. DOS FUNDAMENTOS 1. Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor: 2. Da anulação do negócio jurídico e desequilíbrio contratual: 3. Da indenização moral: 4. Da indenização material: 5

HORIZONTE Processo nº ANITA_______________, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO proposta por ROSA_____ que tramita pelo rito ordinário, vem por seu advogado, Dr. ___________ OAB _________ com endereço profissional (endereço completo), onde recebera as intimações na forma do art. 39, I CPC, a este juízo, em CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos I - DA PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA DE JUIZO Inicialmente, há

procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do código de processo civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO, que lhe move ROSA, já devidamente qualificado nos autos, , pelos motivos que segue: SÍNTESE DA INICIAL: O autor ajuizou ação de cobrança no valor de 60.000,00( sessenta mil reais),valor de um cheque emitido pela Ré no dia 28/09/13, referente a um procedimento…

decidir além, aquém ou fora do pedido. Requisitos da petição inicial: Ela deve indicar: I – o juiz ou tribunal a que é dirigida; II – os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu; III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV – o pedido com suas especificações; V – o valor da causa; VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII – o requerimento para a citação do réu. PROCURAÇÃO Art. 653 Código…

a natureza deste e a declaração universal de reconhecimentos dos fatos, e nessa se tem forte influencia na decisão do juiz pois a partir desta não há mais controvérsia. A confissão não se e a renuncia ao direitos e nem reconhecimento do pedido jurídico, ela não e o acolhimento do pedido do adversário e sim o reconhecimento da verdade dos fatos, cabendo o juiz decidir sobre essa confissão ,sendo assim o fato se torna incontroverso, mas isso não e garantia do acolhimento do pedido…

xxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Vila Velha-ES, CEP n° xxxxxx vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito Ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG n° xxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxx e FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG n° xxxxxxx,…

incerta; - fazer ou não fazer; - quantia certa: solvente ou insolvente; - fazenda pública; - alimentos. Cautelares - nominadas; (ex.: sequestro, apreensão, etc.) - inominadas; (quando não há o nome específico para o tipo de ação). 4) Em quais casos cabe a ação de consignação em pagamento? – se o credor não puder, recusar ou dar quitação na forma indevida (nas obrigações em que o devedor deve procurar o credor); - se o credor não for nem mandar receber a coisa no lugar, tempo…

CPF(___), residente e domiciliada em (______). já qualificado, por seu advogado, com endereço profissional na rua(______), nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Gustavo, brasileiro, engenheiro,(___),portador da carteira de identidade de n°(____), residente em (_____)Florianópolis, Santa Catariana, vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Vem o réu arguir ilegitimidade de partes, com fulcro no Art. 301,…

nº...., filha de ...., residente e domiciliada na rua....., Belo Horizonte - MG, vem por seu advogado infra assinado com escritório ...... nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico que lhe move ROSA pelo rito ordinário apresentar a presente CONTESTAÇÃO Que se embasa pelo motivo e fundamento exposto PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DE AÇÃO Trata-se de ilegitimidade passiva prevista no Art.30, X, CPC, uma vez que no polo passivo da relação processual deveria estar tanto Anita quanto João,

economista, já qualificada nos autos da ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Rosa pelo rito ordinário, vem por meio de seu advogado, com procuração e endereço em anexo, para onde devem ser remetidas as futuras intimações, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, a sua CONTESTAÇÃO Pelos motivos adiante expostos PRELIMINARES DA FORMAÇÃO DE UM LITISCONSÓRCIO PASSIVO ILEGITIMIDADE PASSIVA Comprovado o negócio jurídico realizado entre a…