Contestação De Alimentos Gravídicos

portadora da Cédula de Identidade nºP, e inscrita no CPF/MF , residente e domiciliada na Rua Eugênio Barros, 78 – Mutirão - Cupira – PE, vem à presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve (doc.01/04), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de , brasileiro, residente na Rua Joaquim Nabuco, 87 -A – Boa vista – Cupira - PE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I-DOS FATOS 1. A representante legal da autora viveu por 8 anos com o requerido,…

conceituando e comparando alimentos provisionais, provisórios, definitivos e gravídicos, bem como apontando as respectivas medidas judiciais para pleiteá-los. 3 Entregar ao professor. Relatório: O conceito de alimentos, do latin alimentun corresponde, basicamente, as substancias de propriedade nutritiva para o corpo. Em direito alimentos é a expressão a que correspondem não só os gêneros alimentícios, como também a habitação, o vestuário, os remédios, a instrução. Destarte,…

Alimentos gravídicos são aqueles devidos em razão da gravidez e estão previstos na Lei 11.804/08. Eles compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o…

CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Itabira 2010 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira,…

Para dois anjos que papai do céu colocou em minha vida, Luiz Carlos e Marillac. RESUMO Com o advento da Lei 11.804/2008, a gestante passa a pleitear alimentos em nome próprio. A diferença entre os alimentos e os alimentos gravídicos é que estes são devidos no período de gestação. O valor pago a título de alimentos gravídicos deve cobrir os gastos provenientes da gravidez. O magistrado julga procedente os pedidos do autor segundo indícios de paternidade, só que esses indícios…

estatuiu o princípio da preservação da dignidade humana, daí ter os alimentos a natureza de direito de personalidade, que por sua vez tutelam a inviolabilidade do direito à vida e integridade física. Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental. É o instrumento capaz de assegurar uma vida digna àqueles que não têm como se manter. Assim, a obrigação alimentar está intrinsecamente ligada ao direito à vida. Alimentos prestações devidas, feitas para quem as…

intertemporal a ser resolvida. • Alimentos Conforme Humberto Theodoro Júnior destaca, alimentos em sentido jurídico compreende tudo o que uma pessoa tem direito a receber para atender suas físicas, morais e jurídicas. Vale ressaltar que alimentos é a expressão a que correspondem não só a gêneros alimentícios materiais necessários para constituir a vida vegetativa, mas como também a habitação, os vestuários, os remédios, etc. • Alimentos revisionais Entende por alimentos revisionais…

________________________________________________ Assinatura do(a) Aluno(a) OS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA Pamela Tereza Aparecida de Lima Soares1 Ana Sílvia Bastos Carneiro* RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar responsabilidade civil da genitora, enquanto representante do nascituro, indicando o suposto pai e requerendo os alimentos gravídicos. O alimento gravídico vem a apreciar a obrigação de alimentos, visto que o nascituro possui…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS interposta por GABRIELA, brasileira, solteira,estudante, portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos…

desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº. X.XXX. XXX SSP/SC, inscrita no CPF/SC sob o nº. XXX. XXX. XXX-XX, residentes e domiciliadas xxxx, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de CARLOS ALVES, brasileiro, casado, xxxx, portador dos documentos de identidade RG nº. X. XXX. XXX SSP/SC e CPF/SC nº. XXX. XXX. XXX-XX, residente e domiciliado xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: …