Contestação De Alimentos Filha Maior

celeridade da lide, assim como efetua-se a prestação jurisdicional evitando demora por ocasião da intervenção de terceiros. “Direito civil e processo civil. Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. Cabe destacar o esclarecedor entendimento esposado no referido julgamento de Agravo de Instrumento acima citado, cujos…

10 MG; ASSERT 25 MG, conforme prescrição anexada à esta inicial. Esta doença apresenta necessidade de dieta restritiva ao aminoácido fenilalanina, pois em níveis inadequados causa retardo mental irreversível. Sendo assim, utiliza em sua dieta alimentos especiais e de custo extremamente elevado. Para tanto, necessita em sua dieta, além dos disponíveis no mercado, de farinha de trigo especial (Rilla) - 02kg e Macarrão especial parafuso - 3 caixas contendo 500g, MENSALMENTE. As…

Texto Integral: Meio Processual: Decisão: Sumário: Página 1 de 31 Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa 9079/10.6TBCSC.L1-2 HENRIQUE ANTUNES ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DÍVIDA DE ALIMENTOS ALTERAÇÃO RL 07-04-2011 UNANIMIDADE S APELAÇÃO NEGADO PROVIMENTO I. A obrigação parental de alimentos é mais extensa que a obrigação alimentar comum, dado que não se mede pelas estritas necessidades vitais da criança, antes visa assegurarlhe…

Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao…

transforma cansaço em força, tristeza em alegria, medo em coragem... O céu reservou-me a graça de conduzir-te na trilha da vida, da esperança, minha adorada criança, meu tesouro, minha filha. Moras em meu coração, és a luz do amor que brilha! Poderás contar comigo, como pai, como amigo. Sempre, sempre minha filha! AGRADECIMENTOS RESUMO A presente monografia tem como objetivo principal a analise dos diferentes tipos de filiação, criando um liame entre a…

trezentos dias após as sentenças respectivas ser havidos presumivelmente como sendo do marido. DA PROCRIAÇÃO ASSISTIDA Considera-se inseminação homóloga aquela que ocorre quando é utilizado material genético do próprio casal, sendo assim não acarreta maiores problemas quando a filiação, visto que há uma coincidência entre os vínculos biológicos e a paternidade legal. Ocorre a inseminação heteróloga quando se utiliza material genético de outra pessoa, que não do cônjuge, que é…

morada celeste que esses povos acreditavam habitar suas almas após a morte. Era, sim, perto dos homens – no mundo subterrâneo - que suas almas, associadas a seus respectivos corpos, habitariam. A testemunha maior dessa crença está nos ritos fúnebres. Essa tradição consistia em levar alimentos – pastéis, frutas, sal, leite, vinho, etc. – ao túmulo para que os mortos sentissem prazer com as oferendas. A alma que não tivesse um túmulo estaria condenada eternamente, seria amaldiçoada. Em…

4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao processo…

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTO DE GUARDA DE MENOR E PEDIDO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BRUSQUE – ESTADO DE SANTA CATARINA MARIA DA SILVA, brasileira, costureira, solteira, portadora da Carteira de Identidade Nº.X.XXXX. XXX-X SSP-PB, inscrito no CPF nº. XXX. XXX. XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Coqueiral, 171, bairro Pinheirinhos, Brusque, CEP nº. XX.…

Baptista e Leonardo Grecco. Técnicas de especialização procedimental: a) simplificação e agilização dos trâmites processuais, por meio da redução de prazos e eliminação de atos desnecessários; b) delimitação do tema deduzido na inicial e contestação; c) alteração das regras relativas à legitimidade e iniciativa da parte; d) fusão de providências de natureza cognitiva, executiva e cautelar; e) fixação de regras especiais de competência, bem como de citação e suas…