Contestação Danos Morais Agressao

mesmo costuma ser associado ao sentimento de capacidade e egoísmo. O Orgulho é um defeito muito traiçoeiro, justamente porque, conforme coloquei no parágrafo anterior, a maioria das pessoas não o enxerga como um “defeito”, mas como uma “recompensa” moral ou espiritual por um trabalho que executaram. Por esta razão, é muito mais difícil livrar-nos dele, pois, ao nos acostumarmos com a recompensa, nos sentimos inferiorizados se não somos “reconhecidos” por nossos feitos. Em minhas…

será petitória, e não, possessória, como por exemplo podemos citar a ação reivindicatória que é uma ação petitória, bem como a ação de imissão da posse. Diante do esbulho, que é uma agressão que faz cessar a posse do autor, cabe ação de reintegração de posse ou ação de força espoliativa. Havendo turbação, agressão que apenas embaraça o exercício da posse, caberá ação de manutenção da posse ou ação de força turbativa. Já o interdito proibitório é cabível para corrigir agressões que…

à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.099/1995 e nos artigos 6º, inciso VI, VIII da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS CUMULADO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CIA ENERGETICA DE ALAGOAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.272.084\0001-00, situada na Av. Fernandes Lima, nº. 3349, Farol, Maceió – Alagoas, CEP: 57.057-900, pelos motivos…

tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter, espaçamento entre as linhas 1,5) Página Parágrafo Linha Onde se lê Leia-se 15 2 13 frustação frustração 64 6 20 dano mora dano moral 77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do…

esta peça subscrevem, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do BANCO BMG S/A, Rua Pedro Borges, nº 20, Sala 1903, Centro, Fortaleza/CE, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal com endereço na Rua Pedro Pereira, nº 383, Centro, Fortaleza-CE, do BANCO DO BRASIL,…

quanto o detentor é citado como possuidor? Caso de Nomeação à Autoria Art. 62. Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor. Art. 69. Responderá por perdas e danos aquele a quem incumbia a nomeação: I - deixando de nomear à autoria, quando Ihe competir; II - nomeando pessoa diversa daquela em cujo nome detém a coisa demandada. CONVERSAO DA DETENÇÃO EM POSSE Não autorizam a…

setembro de 2004 o Estado apresentou um relatório parcial sobre a implementação das recomendações da Comissão e, no dia 29 de setembro seguinte, doze dias depois de vencido o prazo concedido, o Estado apresentou outra comunicação de que constava a contestação ao Relatório de Mérito expedido pela Comissão. 15. Em 30 de setembro de 2004, a Comissão decidiu submeter este caso à Corte. 4 IV PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE 16. Em 1º de outubro de 2004, a Comissão apresentou a…

ele no campo probatório, jurídico e de legislação comparada, isto se faz presente para que, no caso em questão, não opere o caráter da impunidade. Sua configuração somente será encontrada quando haja presentes alguns requisitos, quais sejam: Agressão Atual ou Iminente e Injusta, Direito Próprio ou Alheio a ser Preservado e Moderação nos Meios Necessários a Repulsa. Presente todos os requisitos, estar-se-á tipificado a legítima defesa. Interessante notar o critério consuetudinário,…

meses. O Requerido, desde 2009, mas precisamente em maio, com apenas 07 meses de relacionamento com a requerente, já apresentava comportamento agressivo, uma vez que era usuário de drogas, ameaçando-a, sendo grosseiro, sem nenhum princípio ético e moral, dizendo que vai matá-la. Para comprovar a veracidade dos fatos, em 04/05/2009, a Requerente compareceu à Delegacia Geral de Polícia Civil, Delegacia de Proteção da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Criciúma-SC, onde registrou…

pode-se suspender uma das ações para aguardar a decisão da outra. Pode-se alegar a conexão e a continência de varias formas, o autor pode pedir a reunião na inicial e requerer a distribuição por dependência. O réu pode pedir na preliminar de contestação. Nesses casos o juiz pode, de oficio e reconhecida a conexão, fazer a reunião dos processos, remetendo os autos ao juiz competente. Prevenção: A prevenção se trata do critério de prioridade pelo qual se procurar identificar qual é o juízo que