Contestação Danos Morais Agressao

manutenção da casa, agride-o verbal e fisicamente, submetendo-o a tratamento degradante e humilhante, a despeito da idade avançada que possui. Igualmente, o idoso noticiou que o filho-agressor ADRIANO já o ameaçou de morte, sendo certo que da agressão física resultou o registro do boletim de ocorrência n.482/2008 anexado, em face da lesão corporal sofrida por DOMINGOS. Mais recentemente, o ancião informou a esta Promotoria que ele próprio se viu obrigado a deixar a sua residência, por…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, São Paulo/SP, representado por seus patronos infra-assinados (procuração inclusa), vem a presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF: xxxxxxxxxxxxx, sociedade de propósito específico, com endereço para correspondências na Av. xxxxxxxxxxxx, Brooklin Novo, São Paulo/SP,…

CEP 58059-760, através de seu advogado instrumento de mandato anexo, com fulcro nos artigos 840, parágrafo 1º e 852-A da CLT e 282 do CPC, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ALEX ALBUQUERQUE LIMA ME (escondidinho refeições), CNPJ ******, situada na Rua Manoel Arruda Cavalcanti, 670 Loja 102, Manaíra, João Pessoa – PB, CEP:58038-680, João Pessoa-PB, pelos fatos expostos abaixo: a) DAS…

Processo Civil, receberá intimações nesta cidade, na Rua ..., nº..., CEP ..., bairro - Rio de Janeiro, RJ, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO VENCIDO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de reu. inscrita no CNPJ sob o n° ..., endereço, pelas razões de fato e de direito que passa a expor I – PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A autora nunca gozou de proventos exorbitantes…

EXMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: REQUERIDA: -----------------------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada abaixo assinada, tempestivamente, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Em observância à determinação judicial de fls. 194, e com fincas no art. 454, parágrafo 3º, c/c art

= é a providência prática que reflete o exercício da cautelaridade. É a apreensão de um bem expedida pelo juiz para resguardar um bem de sua destruição (se for bem físico). ◦ Requisitos da tutela acauletatória (sinômino de cautelaridade) ▪ Risco de dano (periculum in mora) = tem que ser objetivamente demonstrado. Tem que ser iminente. Algo que vai acontecer em um lapso temporal tal que exige uma resposta imediata do poder judiciário. A noção de iminência é de acordo com o caso. ▪…

pág. 214, Vol. 316, pág. 407, continuando tal entendimento mesmo após a vigência do novo Código de Processo Civil: "Se na petição de apelação a recorrente se reporta a argumentos da petição inicial, ou da contestação, ou da reconvenção, está satisfeita a exigência das razões "(sic) (AC. TO/SP na apel.civ. n. 281.519 - 1a.Câm.Civ.Rel.Sr. Dr. Des. José Cardinalle "in" Revista dos Tribunais, Vol.81). E no PLENO DO TST: "Recurso Interposição

conforme recibos anexados. Nessa condição ingressou em juízo, através da presente ação de cobrança pelo rito sumário, requerendo a condenação das rés em reembolsar a autora a quantia de R$6.246,31, devidamente corrigida, bem como a indenizar pelos danos morais sofridos. Às fls. 46 o D. Juiz proferiu despacho requerendo que a autora esclarecesse a legitimidade passiva da Afinidade Clube, segunda ré, ora contestante. Assim, às fls. 47/49, a autora manifestou-se, alegando que as…

280.273/0001-37, por meio de seu advogado infraassinado (Doc. 01), nos autos da Ação que lhe move DANILLO F EITOS A CAÇADOR , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Nos termos do artigo 30, da Lei 9.099/95, tendo em vista os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos que seguem, e o faz baseado pelos motivos de fato e de direito que passa à expor: Síntese da demanda Alega a parte Autora que…

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito…