Contestação Dano

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS n..., que lhe move MIROSMAR JOSÉ DE CAMARGO, vem, através de seu procurador que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua ..., nº 00, Bairro, Cidade - UF, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais alegando ter o réu incluído no serviço de…

contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3ª Vara Cível de Patos de Minas-MG. Em contestação, Otávio postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera,…

valor do salário mínimo; II - nas causas, qualquer que seja o valor: a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; 1 HIPÓTESES DE CABIMENTO O CPC traz as hipóteses nas quais terá que ser adotado o procedimento sumário (art. 275). O legislador utilizou dois…

RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AUTOR: JUSTINO ALVES GOUVEIA RÉ: SANTA MATILDE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. JUÍZO: QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, RS JUIZ: DR. OSCAR LUIZ REIS DA SILVA DATA: 17/06/2013 SENTENÇA Vistos, I – Relatório Justino Alves Gouveia na qualidade de Autor promoveu uma ação ordinária de rescisão contratual cumulado com pedido de indenização por perdas e danos (fls.02/08) contra Santa Matilde Incorporações e…

Posições ativas Poderes processuais – Faculdades processuais – todo ato processual deve ser exercido em tempo, local, forma e modo. A inobservância gerará um ônus processual (ex.1: a ausência de contestação ou contestação intempestiva gerara a revelia; Ex.2 – após sentença se não oferecer contestação gerará coisa julgada); Acepção extrínseca: está voltado para os procedimentos; é exercitável em contraditório (na esfera penal obrigatoriamente tem que ter a defesa, mas no civil não tem…

Ordinário. Responsabilidade Civil. Espécies de Danos. Tutela de urgência.Elaboração de Petição Inicial. AULA 8 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Reivindicatória. Elaboração de Petição Inicial. AULA 9 Articulação Teoria e Prática Contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), a preclusão; o ônus da impugnação especificada dos fatos; defesas processuais e defesas de mérito; Estrutura da Contestação. AULA 10…

Falta dos requisitos. V- Danos Morais. Ausência danos à personalidade. Procedência parcial. III- Comprovada a titularidade do imóvel e a posse injusta do réu, deve haver a restituição do domínio ao titular do imóvel. IV- Estando concluída a construção, não havendo perigo de ruína ou violação ao direito de vizinhança, não há razão para demolição da construção. V- Não havendo violação a direitos da personalidade, não restou configurados requisitos para reparação por danos morais,…

move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: Não prospera as alegações apontadas pela Reclamada, uma vez que os fatos narrados na inicial corroboram com os pedidos elencados na exordial, conforme se provará na instrução processual. DA REMUNERAÇÃO Inicialmente, quanto a remuneração do reclamante, a reclamada vem na contestação afirmar que a reclamante recebia a remuneração de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos…

DE PATOS DE MINAS - MG n° processo: Ercília, já qualificada nos autos da Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, promovida pela apelante, que tramita pelo rito ordinário, representada por seu advogado, com endereço profissional..., vem a este juízo, propor: APELAÇÃO em face de Otávio, já qualificado nos autos da Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, promovida pela apelante, que tramita pelo rito ordinário. DOS FATOS A apelante…

DIREITO DA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos tombados sob o nº em epígrafe, veem respeitosamente, por seus advogados infrafirmados, à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ofertada por xxxxxxxxxxxxxxxxxx com fulcro no art. 327 e seguintes do Código de Ritos e demais normas aplicáveis à questão, bem como nos argumentos de fato e direito adiante aduzidos: DA EXISTÊNCIA DO SUPOSTO CONTRATO DE…