Contestação Dano

__________________________________ OAB/PE EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL RAZÕES DO RECURSO INOMINADO PROCESSO nº RECORRIDO: RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA A Recorrente alega que, não deve se aplicar a Revelia pelo fato de sua contestação está sem assinatura, a referida decisão conforme se verá adiante, não merece ser reformada.~ I - DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 14, parágrafo 1º da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e…

justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.” Jurisdição voluntária: Requerentes e requeridos. Causa de Pedir Fatos, Fundamentos Jurídicos Pedido Danos Morais (extrapatrimoniais) # Estético Art.286, CPC Pedido…

Curso de Direito - 4º Serie Direito Processual Civil II Grupo Eduardo Gilson Jaqueline Núbia Talitha ATPS Etapas 1 e 2 – Petição Inicial e Contestação Professor Fabio Jundiaí, Abril de 2015. Faculdade Anhanguera de Jundiaí Curso de Direito - 4º Serie Direito Processual Civil II ATPS Etapas 1 e 2 – Petição Inicial e Contestação Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil II, do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, sob orientação do…

ajuizou ação indenizatória contra a Empresa aérea, na qual alegou: o direito a indenização integral por danos materiais cobrindo o valor correspondente às bagagens, com base nas normas do CDC; que a cláusula de não indenizar prevista no contrato de transporte seja declarada nula, em razão do seu caráter abusivo e indenização por danos morais pelo aborrecimento sofrido na viagem. Na contestação a Empresa Aérea Lost sustentou a exclusão de sua responsabilidade por fato exclusivo do…

apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO e documentos ofertados às folhas 176 a 273, pelos fatos e fundamento que passo a expor: I – SÍNTESE DA DEMANDA Ajuizou a autora a presente demanda objetivando o reconhecimento de união estável com alimentos e danos morais, pelo fato de terem convividos maritalmente juntos de 2006 a 2011, pelas promessas de uma vida melhor e uma família feliz, por ter a abdicado de seus empregos para atender aos pedidos do réu. Em sede de contestação o…

presença de Vossa Excelência para apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO da HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., nos seguintes termos: PRELIMINAR 1- ILEGITIMIDADE PASSIVA Preliminarmente, cumpre salientar que na Contestação apresentada pela requerida, HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A, esta alega em sede preliminar ilegitimidade passiva. Argui a demandada sua ilegitimidade passiva ad causam, por entender que não possui responsabilidade pelos danos que os autores narraram na inicial.…

indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competência é absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de revisão de benefício, mas não tem para a ação de indenização por…

autos do processo em tramite. b) Não tem necessidade de qualificar novamente o autor, única parte que pode usar deste expediente processual. O réu, também, não precisa ser qualificado, vez que se pressupõe que o advogado dele tenha feito isso na contestação que ora se replicará. c) É uma simples petição, sem formalidades, não tendo protesto por provas, nem valor da causa. Não precisa de protesto por provas, pois isso já se deu em sede de inicial. Porém, nada obsta que no corpo do…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............................. Processo nº. (Nome Completo), já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa.,IMPUGNAR a contestação da (nome completo), nos seguintes termos: Preliminarmente requer o reconhecimento e os efeitos da Revelia, haja vista que a Ré juntou aos autos um misto de cópias xerográficas de carta de preposição com acréscimo manuscrito e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITACIO SP PROCESSO – 0000004-15.2014.8.12.0481 VARA – JUDICIAL CIVIL REPLICA À CONTESTAÇÃO Diante dos fatos novos alegados em contestação: I – DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente tempestiva, haja visto, que o prazo para sua apresentação é de 10 (dez) dias, contados da intimação do autor, nos