Contestação Dano Moral Direito De Imagem

AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0027837-41.2013.8.19.0205 e0027836-56.2013.8.19.0205 ANA PAULA BATISTA DE SOUZA , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, por sua advogada infra-assinada, TEMPESTIVAMENTE interpor RECURSO INOMINADO, contra a decisão que julgou parcialmente improcedentes os pleitos autorais. Por oportuno, a Recorrente afirma

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX REF. AO PROCESSO N°: XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, por seu Advogado ao final assinado, com escritório profissional situado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXXX, CEP XXXXXX, na cidade de XXXXXX, vem, mui…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DE TOCANTINÓPOLIS-TO Processo Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Requerente: Requerido: ___________________________________, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ ____________________, estabelecida à praça Darcy Marinho, sn, centro, cidade. por seu representante legal, nos termos do contrato constitutivo, ______________, brasileiro, divorciado, empresário,…

PROCESSO CIVIL II PROFª IZABELE HOLANDA 5° DIREITO A JULIANA MARTINS GUERRA RA: 4418828955 JÉSSICA DE SOUZA SILVA RA: 4251854568 MARIANA NUNES DA SILVA RA: 4486874173 MICHELI VALÉRIA PRUDENCIANO RA: 1299892308 MIGUEL DO CARMO NETO RA: 4418845594 ORLEILDE CRUZ RABELO RA: 4486874835 Jacareí/2014 Etapa 1_____________________________________________ Aula Tema: Petição Inicial Passo 4

DA VARA DO TRABALHO DE XXXX Número: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado devidamente habilitado, conforme mandato em anexo, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista proposta por ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, já qualificado nos autos, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS Inicialmente, requer o Reclamado que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRIXÁS-GO. AUTOS Nº 01\2014-1 BALTAZAR RODRIGUES, via do procurador e a advogada que esta subscreve, ambos já qualificados nos presentes autos, vem com o devido respeito e acatamento ante a culta e honrada presença de Vossa Excelência, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, expondo e ao final, requerendo o seguinte: DAS PRELIMINARES DA DEFESA ‘’Direi em proêmio que: "SE ALGUM DIA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n° 13124/2013 AUGUSTO HOERNER CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, portador da célula de identidade nº 9030100-8, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 09813954966, residente e domiciliado à Rua Brasiliano Moura n° 253, bairro Ahú, Curitiba/PR, CEP 80540-340, por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento

DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIRITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇAS E RECURSOS E NO DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICO: LEANDRO BAGINI BARCO PROFESSORA: NATALIA RODRIGUES CAMPO MOURÃO 20 DE ABRIL DE 201 SUMARIO 1- Definição de Dano Moral. 4 2- Dano moral na esfera do Direito Penal.

Excelentíssima Doutora Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca. LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA! Art. 39 do CDC: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas (...) III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da CIRG n.º 1803797 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o n.º 499

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GO. Requerente / Contestada: CONCEIÇÃO DOS SANTOS Requerida / Contestante: DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCEIÇÃO DOS SANTOS, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, em desfavor de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A (CELG D), vem perante Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO expondo o que…