Contestação Dano Moral Direito De Imagem

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS Esta ação foi ajuizada com o objetivo de declarar a inexistência de débito com a reparação por danos morais. Visto que, ao realizar a compra de um determinado produto eletrônico, constatou que seu “crédito” não foi aprovado em razão do nome do autor estar indevidamente no cadastro de inadimplentes, inviabilizando a aquisição almejada. Surpreso com a notícia e convicto de não possuir qualquer dívida que justificasse tal restrição de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº xxxxxxxxxxx XXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. na ação que move em face a XXXXXX, (agência xxxxx), apresenta sua IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados Preliminarmente, em sua contestação apresentada, aduz a…

doutrinador Alexandre de Moraes (Direitos Humanos Fundamentais, 5º ed. São Paulo, Atlas S.A, 2003 p.162) afirma que “o direito de receber informações verdadeiras é um direito de liberdade e caracteriza-se essencialmente por estar dirigido a todos os cidadãos, independentemente de raça, credo ou convicção político-filosófica, com a finalidade de fornecimento de subsídios para a formação de convicções relativas a assuntos públicos”. A liberdade de informação e de expressão (direito de…

(A. DR.(A) JUIZ(A) D0 _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR / COMARCA DE XXXXXXXX PROCESSO nº: XXXXXXXXXXX CONTRARRAZÕES DE RECURSO XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move contra XXXXXXX XXXXX, igualmente qualificado, em trâmite nesse Juizado, por sua procuradora ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato, vem respeitosamente à presença de V. Exa., atendendo intimação,…

Carvalho & Ribas _________________________________________ Advocacia e Consultoria Jurídica Exmo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro / RJ Paulo César de Araújo, brasileiro, jornalista, com Registro Geral de n° xxxxxxxxxx, inscrito sob CPF de n° xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Fictícia, n° 00, Bairro Sem Nome, Rio de Janeiro/RJ, juntamente com EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita sob CNPJ de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará Processo: Promovente: Promovido: Natureza Ação Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Urgente de Antecipação de Tutela Fulano de tal, nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Banco, por intermédio de seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ. AUTOS: Nº 123-45.2014.00.0.0000 REQUERENTE: MANOEL DA CRUZ REQUERIDO: JOÃO DA SILVA CONTESTAÇÃO JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos supra mencionados de AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO COM LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, que lhe move MANOEL DA CRUZ, vem, por intermédio de seu advogado, (procuração anexa), com endereço para recebimento de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LAVRAS- MINAS GERAIS. Autos nº : 0074278-31.2015.8.13.0382 LUIZ FERNANDO CARVALHO SILVA, já qualificado nos autos, vem respeitosamente diante de V. Exa., através de seu advogado infra-assinado, apresentar IMPUGNAÇAO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I- Síntese da Demanda: A parte autora, ao tentar realizar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, verificou uma negativação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN Autos Processual nº: 0010117-43.2014.8.20.0126 LEANDRO BARBOSA SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais que move em desfavor do Banco Cruzeiro do Sul S/A, também já qualificado, vem mui respeitosamente, perante a…

Modelo de Impugnação à contestação em ação de indenização. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com…