Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA 03º DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA Proc. Nº ......... ROGÉRIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira da identidade nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxx, residente e domiciliado (endereço completo) e VALÉRIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade nº xxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxx, residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO PEDIDO DE LIMINAR TOCTAO ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua T-65, nº. 345, Setor Bela Vista, CEP: 74823-370 Goiânia-GO, CNPJ/MF sob o nº. 01.376.874/0001-00, neste ato representada por seu advogado e procurador abaixo-assinado (Doc. anexo), Dr. Humberto José Lemos Pinto, OAB/GO 20.787, com escritório profissional à rua T-65, nº. 345, Setor Bela Vista, CEP: 74823-370 Goiânia-GO, onde receberá…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS PROCESSO N°. 029/1.12.0003766-1 TERESA DO CARMO, já qualificada dos autos do processo acima numerado, por sua procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – Síntese da demanda Trata-se de Ação onde a Autora postula indenização por danos morais e materiais em razão de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora de RG xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx (Doc. 02), residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo…

DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0123192-81.2013.8.20.0001 Autor: Fernando Rocha de Andrade Réu: Alex Medeiros e outro FERNANDO ROCHA DE ANDRADE, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem manifestar-se acerca das contestações apresentadas por Alex Medeiros e Jornal de Hoje, o que faz com base nos fatos e fundamentos abaixo expendidos. I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS 01. Trata de ação em que o autor pretende ser indenizado por danos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo n.º 0000987-76.2011 PADARIA DOIS IRMÃOS, melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa. na ação que move em face da GMC Concessionária, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: I - RESUMO DA INICIAL. 1. O autor adquiriu um veículo caminhão GMC, D700,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA/CE. Processo nº: 032.2010.928.869-9 Requerente: GLAISE WEYNE RODRIGUES Requerida: RITA DE CASSIA FREITAS PAZ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE danos MORAIS CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO RITA DE CASSIA FREITAS PAZ, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº. 8903002016813 - 2ª Via SSP/CE e CPF nº. 433.629.583-20, residente e domiciliada na Rua Barbara de Alencar, nº. 1920, Bloco…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________. Processo nº: 001/2014 Requerente: Zoilo Santos da Silva Requerido(s): Estanislau Dausti e outro Zoilo Santos da Silva, já devidamente qualificado nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais e Estéticos em epígrafe que move contra Estanislau Dausti e solidariamente Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, vem, por intermédio de seus…

É preciso, ainda, que o fato constitua, em abstrato, uma causa adequada do dano (Antunes Varela) A ação ou omissão do presumivelmente responsável era, por si mesma, capaz de normalmente causar o dano? É preciso fazer um juízo de probabilidades AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL A TEORIA ACOLHIDA PELO NOSSO DIREITO Art. 403 do Código Civil “Ainda que a inexecução resulte do dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízo efetivos e os lucros cessantes por efeito…

DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – MATO GROSSO, Processo nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXX, também qualificada nos autos do processo por meio de seu advogado e estagiários, com endereço profissional estampado no rodapé, onde indica para receber as intimações de estilo, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À…