Contestação Curador

os autores sabiam da ocorrência do falecimento do proprietário, bem como do seu domicílio na comarca de Soledade/RS. Noticia, ainda, que somente ao final do processo foi nomeado curador especial, depois da audiência de justificação de posse, bem como do prazo para contestar, quando, de rigor, seria nomear curador tão logo fosse detectada a ausência de partes no processo. Argumenta, de outra parte, que a única herdeira do de cujus era menor, à época da prolação de sentença de…

quem não seja parte do processo (rol do art. 1046 – exemplificativo v. g., busca e apreensão). 3 – Fraude contra credores e fraude à execução em face dos embargos de terceiros. 4 – Legitimação ativa – 1046 a) substituto processual – (sindicato, curador especial, MP) b) assistente que figura no processo, defendendo direito do assistido, c) mulher casada intimada da penhora que defende a meação (sum 134 do STJ) – vedada a discussão do débito. Princípio: ,eação responde pelos…

organização institucional. DIREITO PRIVADO: Pessoa Jurídica de Direito Privado, representa a pessoa jurídica de direito privado quem o Estatuto Social determina como sócio, gerente, administrador, etc. Na omissão do Estatuto rege-se o Art. 12, VI do CPC. CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA – Art. 4º, XVI – da Lei Complementar Nº 80/1994 (Antes feito pelo Ministério Público). HIPOTESES – Art. 9º do CPC: A- Parte sem Representante: é uma das partes que está sem um representante, como…

como sua oposição manifesta em sede de contestação. 1.Primeiramente, pede a reclamada a reconsideração do r. Juízo que, rejeitando a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada pela reclamada em contestação, nomeou curadora do empregado a parte autora da ação (filha do titular do direito de ação). Conforme arguido pela procuradora da reclamada, fundamentando o protesto lançado contra a decisão interlocutória em comento, bem como em sede de contestação, inexiste qualquer previsão…

a fluência, no dia seguinte útil do prazo de resposta. Resposta do réu: Ele terá diversas formas de resposta: contestação, reconvenção (desde q trata de pedir proteção possessória ou perdas e danos), exceções de impedimento ou suspensão do juiz, etc. - só não poderá solicitar exceção de incompetência, pois se refere a competência absoluta e não relativa. - a partir da contestação o rito será ordinário Omissão do réu: - o juiz poderá adotar duas soluções: a. citação pessoal;…

Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) G963p Guimarães, Camille Missick Prática simulada I / Camille Missick Guimarães. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 96 p. : il. 1. Processo civil. 2. Direito civil. 3. Petição inicial e contestação. I. SESES. II. Estácio. cdd 346 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário Prefácio 5 1. Petição Inicial 1.1 Considerações…

contas ou prestar contas. Na ação de exigir contas discute-se a existência da obrigação. Discute-se na primeira fase se há necessidade de prestar contas. Além de contestação, não há como não se admitir a apresentação de exceção. Nesse caso, surge uma controvérsia quanto ao prazo: 15 dias do art. 297 ou por simetria com a contestação, serão 5 dias. O pronunciamento surgido na primeira fase tem natureza de sentença condenatória. A segunda fase do procedimento apura, delimita o…

trinta dias, publicado o mesmo três vezes em jornal do local onde foi ajuizada a ação e uma vez no Órgão Oficial do Estado. A intervenção do Ministério Público é obrigatória. Se não houver Contestação, dentro do prazo legal, estando a posse devidamente justificada, o Juiz julgará procedente a ação. Havendo contestação, ou não ficando provada a posse, o Juiz profere o Despacho Saneador, marcando audiência de instrução e julgamento. Segue-se o curso ordinário". Requisitos: Lembrando que…

forçado): ocorre por meio de ação de investigação de paternidade, proposta pelo menor ou pelo Ministério Público. II - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE A ação negatória de paternidade (também conhecida como “ação de impugnação de paternidade” ou “ação de contestação de paternidade” ou "ação anulatória de paternidade"), prevista no art. 1.601 do Código Civil, é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade, ou seja, é a maneira de afastar essa presunção imposta…

ação), pelo rito (inserir o rito), em face de CICRANTO DE TAL (qualificação com as mesmas referências do autor) PESSOA NATURAL INCAPAZ FULANO DE TAL (nome completo, nacionalidade), menor incapaz, neste ato representado por sua mãe/pai/tutor/curador (o representante legal do menor receberá qualificação completa conforme modelo de pessoa natural), por seu advogado e bastante procurador devidamente constituído... EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FULANO DE TAL, empresário individual, com…